MAIS de 400 pessoas, entre raparigas, crianças órfãs, idosos e portadores de deficiência, vivendo em situação de extrema pobreza, foram submetidas a diversas e sucessivas violações sexuais, físicas e psicológicas por pessoas conhecidas ou familiares, de Janeiro a esta parte, na província do Niassa.
Esta informação foi dada a conhecer há dias, no decurso do II Conselho Coordenador da Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social, que avaliou o grau de cumprimento do Plano Económico e Social do ano em curso e estudou a estratégia nacional de segurança social básica, para além de analisar a ficha única de atendimento integrado das vítimas de violência e alinhar a proposta do PES para o próximo ano.
Na altura, o director provincial daquela instituição governamental de assistência social, José Moda, deu a conhecer que durante o período em alusão foram recebidas 400 queixas de pessoas que sofreram várias violações, maior parte das quais ocorridas dentro do convívio familiar.
A cifra representa mais 120 casos em relação ao ano anterior, o que, segundo Moda, preocupa o Governo, por constituir uma flagrante violação dos direitos humanos e da criança, muito concretamente no que diz respeito a ter uma família condigna.
Sob o lema “Por um serviço social integrado, abrangente e sustentável”, o encontro apreciou também com tristeza a onda crescente de mendicidade que se regista em algumas zonas da província, uma prática que é aliada às frequentes violações de crianças, mulheres, idosos e portadores de deficiência, que se vêem obrigados a abandonar as suas famílias e lares para deambular pelas ruas.
Moda apontou a vila de Marrupa e as cidades de Lichinga e Cuamba como sendo os centros urbanos da província onde se regista maior concentração de mendigos, instando aos agentes económicos e à sociedade civil a absterem-se de distribuir alimentos em frente dos estabelecimentos comerciais, canalizando-os às instituições destinadas à recepção de apoios de pessoas de boa vontade.
A propósito, o governador do Niassa, Arlindo Chilundo, recordou que a Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social é instituição apropriada do Governo com vocação para assegurar a protecção e assistência social às mulheres, crianças, idosos, pessoas portadoras de deficiência e outros grupos vulneráveis para a garantia do desenvolvimento das capacidades básicas das gerações futuras.
Instou aos dirigentes a analisarem o desempenho do sector, idealizando e harmonizando as estratégias de intervenção nas áreas da criança, sobretudo no que diz respeito ao combate aos casamentos prematuros, prática de ritos de iniciação em pleno período lectivo e o desencorajamento da violência contra a mulher, crianças, idosos e pessoas portadoras de deficiência.
Chilundo abordou ainda a questão da corrupção, pedindo que os processos de selecção de beneficiários sejam criteriosos e transparentes, para além de envolverem as autoridades administrativas de base, líderes comunitários e religiosos, para permitir que mais pessoas necessitadas e vulneráveis sejam abrangidas sem quaisquer suspeitas.
Sem comentários:
Enviar um comentário