quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Polícia sul-africana mata dois moçambicanos por alegada caça furtiva

A polícia sul-africana matou dois moçambicanos no Parque Nacional de Krueger, na África do Sul, por alegada caça furtiva, anunciou hoje o porta-voz do Comando Geral da Polícia de Moçambique, Pedro Cossa. Na conferência de imprensa semanal do Comando Geral da Polícia, Pedro Cossa afirmou que, no mesmo incidente, um outro cidadão com passaporte moçambicano e sul-africano foi também morto pela polícia sul-africana. O porta-voz da polícia moçambicana disse que os corpos dos dois moçambicanos já foram transladados para a sua terra natal, no distrito de Massingir, sul de Moçambique, enquanto o homem sobre quem a dúvidas em relação à sua nacionalidade foi sepultado na África do Sul.

Moçambique e Portugal assinaram acordo de cooperação na área de juventude e desporto

Moçambique e Portugal assinaram hoje, em Maputo, um acordo de cooperação na área da juventude e desporto, visando a formação de atletas moçambicanos em Portugal e o apoio português em matérias de antidoping, medicina desportiva e formação, entre outros. O acordo foi assinado por Fernando Sumbane, ministro da Juventude e Desportos de Moçambiquee por Miguel Relvas, ministro português Adjunto e dos Assuntos Parlamentares. Miguel Relvas, falando aos jornalistas no final da cerimónia, defendeu "uma visão global, desde a formação, o controlo antidoping, a medicina desportiva". "Queremos que atletas moçambicanos utilizem os centros de alto rendimento que temos em Portugal e que atletas portugueses e jovens portugueses possam deslocar-se a Moçambique", prosseguiu. "Isto significa que estamos a saber aproximar gerações para continuarmos a fortalecer uma relação que tem séculos", acrescentou o ministro português, que tem a tutela do desporto. O seu homólogo moçambicano, Fernando Sumbane, considerou que o documento hoje assinado na capital moçambicana traduz uma "abordagem pragmática" da situação. "Partimos daquilo que já foi o entendimento geral e queremos pegar naquilo que é possível realizar agora", disse Sumbane, que defendeu que "há que tirar vantagens particulares daquilo que os dois países têm para oferecer". O programa executivo de execução bilateral prevê, na área da juventude, a formação por Portugal de 40 técnicos moçambicanos em gestão e desenvolvimento de projetos e o acolhimento por Moçambique de jovens voluntários portugueses. Em termos de desporto, Portugal irá apoiar a instalação de um Centro de Medicina Desportiva e de uma Agência Nacional Antidopagem em Moçambique. Durante dois anos, técnicos portugueses apoiarão o basquetebol e o hóquei em patins em Moçambique e 70 atletas moçambicanos destas modalidades, e ainda de judo e de atletismo, estagiarão em Portugal durante 30 dias, na preparação para as respetivas provas internacionais.

Padre viola sexualmente uma menor de idade no Rio de Janeiro

A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro indiciou um padre da igreja católica por estupro de uma menor de idade em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. O caso aconteceu há três anos, quando a vítima tinha 7 anos. Além da menina, de agora, 10 anos, Emílson Soares Corrêa, de 56 anos, também é suspeito de ter se relacionado com a irmã da vítima. Depois da confissão da jovem de 19 anos, ela foi orientada a gravar um vídeo. Para tal, pediu ajuda a uma amiga quatro anos mais nova, que filmou o acto. O padre, que fora responsável pela Paróquia da Igreja Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, no bairro do Cubango, foi flagrado fazendo sexo com a adolescente na casa paroquial. "Em depoimento, a jovem disse que às vezes se encontrava com o padre na sua própria casa e outras vezes, na casa paroquial. Ainda não tivemos acesso ao vídeo. Vou dar um prazo de 48 horas para que o pai traga a gravação. Se ele não trouxer, vai responder por desobediência", disse a delegada. Emilson Soares confessou ter mantido relações sexuais com a irmã mais velha, mas apenas quando ela completou 18 anos, em 2012. Apesar disso, ele vai responder por estupro de vulnerável, por ter mantido relações sexuais com a mais nova. Com relação ao vídeo com outra menor, a delegada disse que vai investigar e ver se era um hábito do religioso se relacionar com menores de idade.

Bancada da Frelimo volta a reprovar plano e orçamento de Manuel de Araújo

Depois de no passado dia 20 de Dezembro do ano 2012 não se ter aprovado o plano e orçamento do Município de Quelimane, liderado por Manuel de Araújo, a bancada da Frelimo na Assembleia Municipal de Quelimane (AMQ) voltou, esta terça-feira, durante a XVIII sessão ordinária daquele órgão deliberativo, a manter o seu posicionamento. É que quando tudo indicava que a Assembleia Municipal de Quelimane iria aprovar o plano e orçamento, estimado em mais de 352 milhões de meticais, a Frelimo, na pessoa do seu respectivo chefe da bancada, Armando Chagunda, referiu que não havia condições para o efeito. Chagunda explicou que o documento do Conselho Municipal, ora apresentado ao plenário para apreciação, apresenta lacunas, daí haver necessidade do documento ser devolvido. “Há necessidade de quantificar as acções e os lugares de implementação”, disse, afirmando que não é o plano da Frelimo chumbar o plano e orçamento de Manuel de Araújo referente ao ano 2013. No capítulo de construção de pontes, Chacunda disse que é preciso exemplificar devidamente os números e locais onde serão erguidos. Aqui o vereador da área não conseguiu convencer a bancada da Frelimo. A bancada da Renamo, por sinal minoritária, na pessoa do seu chefe de bancada, Noé Mavereca, disse que a Frelimo devia ponderar e aprovar o documento. “Foram dadas as contribuições, vamos submeter a proposta à aprovação. Recomendamos ao executivo para corrigir as partes que ainda prevalecem, e se a edilidade não o fazer, a comissão permanente deve fazer um dossier e acompanhar o documento ao ministério da administração estatal”, disse Noé Mavereca, mas a posição não mereceu atenção por parte da Frelimo.

Inspecção-Geral do Trabalho suspende seis estrangeiros ilegais da província de Cabo Delgado

A Inspecção-Geral do Trabalho neutralizou e suspendeu, durante a semana passada, seis cidadãos estrangeiros (quatro nigerianos e dois senegaleses) que se encontravam a trabalhar ilegalmente em diversas empresas da província de Cabo Delgado, no culminar de uma acção inspectiva a 25 empresas e 533 trabalhadores, dos quais 18 de nacionalidade estrangeira. De acordo com o comunicado do Ministério do Trabalho, durante a inspecção 20 empresas foram autuadas e 25 advertidas, em consequência de infracções cometidas à legislação laboral em vigor no país, nomeadamente a falta de inscrição de trabalhadores na segurança social, inobservância das regras de higiene e segurança no trabalho, contratos de trabalho reduzidos a escrito, excesso na carga horária, emprego ilegal de trabalhadores estrangeiros, falta de pagamento de salários e de horas extraordinárias, entre outras. Ainda no mesmo período, foram realizadas seis palestras em igual número de empresas, visando a consciencialização da necessidade de observância da lei laboral e da protecção social dos trabalhadores. Com base nesse esforço, acrescenta o comunicado, seis empresas já aderiram ao sistema de segurança social, beneficiando assim 65 trabalhadores e outros 40 em vias de concretizar o feito.

Duas mil famílias em situação de emergência

Mais de duas mil famílias necessitam ainda de ajuda imediata em alimentos, vestuário e acomodação na província de Nampula, na sequência das intensas chuvas que têm vindo a fustigar aquele ponto do país, desde os princípios do ano. O facto foi anunciado na tarde desta quinta-feira, pela governadora da província, Cidália Chaúque, no acto de recepção de uma parte de donativo concedido pelos funcionários da Autoridade Tributária e das Alfândegas ao nível da província de Nampula. Tratou-se de uma oferta simbólica, constituída de 102 quilogramas de arroz, 200 quilogramas de roupa e sapatos, 20 quilogramas de açúcar e 5 100 meticais em dinheiro. Para a governadora da província, este gesto de solidariedade deve continuar não apenas ao nível da Autoridade Tributária e das Alfândegas, mas em todos os sectores de actividade públicas e privadas, sublinhando que é com o pouco que faz o muito. Garantiu, igualmente, que o seu executivo vai fazer chegar o donativo aos legítimos destinatários, por forma a minorar o seu sofrimento. Chaúque anunciou, na ocasião, que algumas famílias que vivem em zonas propensas a inundações e em locais próximos à linha férrea serão retiradas para serem reassentadas em zonas seguras. Explicou que, neste momento, o governo está a criar condições para materialização deste programa ainda este ano.

Cidadão detido na posse de uma tonelada de soruma

As autoridades moçambicanas detiveram, semana passada, um cidadão na posse de uma tonelada de cannabis sativa, vulgo soruma, anunciou ontem, em Maputo, o porta-voz do Comando-Geral da Polícia moçambicana (PRM), Pedro Cossa. O porta-voz, que falava durante o habitual briefing semanal à imprensa, disse que o referido cidadão, identificado apenas pelo nome de Inácio, de 31 anos, foi detido na cidade de Maxixe, província meridional de Inhambane. “Esta época é propensa para o cultivo de cannabis sativa (soruma). Com as chuvas, alguns indivíduos aproveitam para plantar a cannabis sativa camuflada no milho”, disse Cossa, citado pela AIM. Cossa explicou que outros três indivíduos encontram-se detidos por posse e consumo de soruma. Um dos detidos, identificado pelo nome de Jossias, foi encontrado na posse de 26 kg de soruma. No mesmo período, disse Cossa, foram detidos no Aeroporto Internacional de Mavalane cinco cidadãos de nacionalidade sul-africana transportando 117 ampolas de cocaína no estômago. Num outro incidente, ocorrido no Aeroporto de Mavalane, as autoridades detiveram três cidadãos de nacionalidade nigeriana, também indiciados por tráfico de drogas. Fazendo um balanço das principais ocorrência da semana passada, Cossa disse que as autoridades detiveram 1 257 pessoas, das quais 1 164 por violação de fronteiras, 43 por imigração ilegal e 150 por crimes de delito comum. No mesmo período, as autoridades registaram 50 acidentes de viação, que resultaram na morte de pelo menos 28 pessoas e igual número de feridos graves. Entre os acidentes destacam-se 25 do tipo atropelamento, oito despistes e quatro choques entre carros e motos.

FIR usa força excessiva para dispersar desmobilizados de guerra

A avenida 25 de Setembro - próximo ao circuito de manutenção António Repinga e Feira Popular - testemunhou, a meio da manhã e princípio da tarde de ontem, momentos de pânico. Os membros do Fórum de Desmobilizados de Guerra de Moçambique, agremiação que congrega antigos combatentes, concentraram-se nas imediações do Gabinete do Primeiro-Ministro, com o objectivo de pressionar o Governo a aceitar a sua proposta de aumento da sua pensão para 20 mil meticais. No local, os desmobilizados de guerra, entoando cânticos, foram confrontados por um contingente da Força de Intervenção Rápida “armado até aos dentes”. A Força de Intervenção Rápida, numa clara demonstração de força e dos meios anti-motim recentemente adquiridos, lançou jactos de água e gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes, mesmo os idosos não escaparam à violência da polícia. E porque a acção da polícia ocorreu na via pública, os transeuntes também não escaparam e tiveram de recorrer a lenços para evitar a inalação do gás pimenta. A polícia usou força excessiva e espancou os manifestantes, dentre os quais algumas idosas e indefesas. A violência estendeu-se até à zona do palácio da Justiça, onde ninguém escapou à descarga policial, com uso de cacetetes, vulgarmente conhecidos por “chambocos”. Pelo meio, alguns vendedores ambulantes foram violentados pela Força de Intervenção Rápida. A imprensa, essa, também não escapou da brutalidade dos agentes da FIR, que a impediram de fazer o seu trabalho. Os jornalistas foram empurrados e submetidos à humilhação, tendo o equipamento da STV sido atingido por jactos de água.

Manica: detido suposto recenseador dos desmobilizados de guerra

Em Manica, um cidadão que se fazia passar por agente recenseador dos desmobilizados de guerra está a contas com a polícia, indiciado de burla. Nas suas operações, o cidadão cobrava quatrocentos meticais, alegadamente para agilizar o processo. O porta-voz do comando provincial da PRM em Manica, Belmiro Mutadiua, disse que o indivíduo ora detido já cobrou mais de quinhentos mil meticais, desde que iniciou o processo. Mutadiua afrimou que a corporação está, neste momento, a trabalhar com o cidadão para apurar as reais motivações que o levaram a enveredar pelo crime de burla. Ainda, de acordo com Belmiro Mutadiua, a polícia vai contactar a direcção dos combatentes na província, para a confirmação do registo do alegado agente recenseador. Confrontado o cidadão emcausa, disse que o valor cobrado correspondia às jóias do registo dos combatentes.