sábado, 2 de março de 2013

Ladrões de cheques detidos a tentar levantar 60mil meticais

Dois indivíduos, cujas identidades não foram reveladas, foram na tarde desta quinta-feira detidos e conduzidos à 2ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique(PRM), localizada na avenida Julius Nyerere, na cidade de Maputo, indiciados de porte ilegal de cheques. A neutralização, segundo apurou a Reportagem do Canalmoz no local, resultou de uma acção coordenada entre a PRM e os agentes da força de segurança privada Arkei, que guarnece o Polana Shoping onde se localiza a agência do Millennium bim. A detenção ocorreu por volta das 14h30, quando os dois jovens que aparentavam idades entre 23 e 25 anos tentavam fazer o levantamento de dois mil dólares norte-americanos (quase 60 mil meticais) referente a um cheque roubado a um empresário que se diz ter sido vítima de assalto há uma semana. Quatro agentes da PRM, comandados por um inspector da Polícia, estiveram envolvidos na operação, com duas viaturas, tendo neutralizado os jovens dentro da agência bancária. No local a Polícia não quis prestar declarações à Reportagem do Canalmoz, mas um funcionário daquele balcão, que falou na condição de anonimato, disse que os dois jovens “estavam a tentar movimentar um cheque roubado em conivência com um funcionário do banco”. Segundo contou aquela fonte, o cheque que os dois jovens tentavam movimentar teria sido roubado a um empresário que foi vítima de assalto há dias. A mesma fonte disse que os jovens agora a contas com a Polícia teriam, antes de tentar a operação, contactado um funcionário daquele balcão do Millennium bim para lhes facilitar o levantamento. “O nosso colega é que denunciou os jovens porque, segundo nos contou, eles o haviam contactado para facilitar o levantamento”, disse a mesma fonte sem revelar o nome do proprietário do cheque que estava para ser levantado, acrescentando que “o nosso colega depois veio nos alertar que viriam dois jovens que lhe queriam meter num jogo que ele não entendia. Foi aí que chamamos a Polícia, quando os jovens chegaram ao balcão.

Reitoria da Eduardo Mondlane valida reprovação de estagiários grevistas

A Reitoria da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) homologou, ontem (sexta-feira) ,a decisão da Faculdade de Medicina de reprovar os 126 estudantes que aderiram à greve dos médicos, entre os dias 7 e 15 de Janeiro último, por considerar que estes faltaram às suas obrigações académicas, escreve o jornal Notícias este sábado. Entre os incumprimentos registados destaca-se a insubordinação contra apelos e instruções legais, indisciplina, falta de respeito para com as autoridades académicas, segundo Joel das Neves Tembe, porta-voz da UEM. Tembe, que falava em conferência de imprensa, explicou que a medida foi tomada porque antes da eclosão da greve a Faculdade de Medicina envidou esforços para sensibilizar os estudantes do 6º ano a não se envolverem em quaisquer incumprimentos pedagógicos. “A medida é de carácter disciplinar e foi extremamente ponderada, tendo em conta as circunstâncias em que os factos ocorreram e visa somente a reprovação dos estudantes em causa no segmente do Estágio Médico Integrado”, disse Tembe. Acrescentou que face à gravidade das infracções cometidas, a medida foi inclusivamente atenuada pois, segundo disse, no rigor das normas vigentes na UEM os actos protagonizados por aquele grupo de estudantes poderia ser sancionado com a expulsão. No entanto, o porta-voz da UEM referiu que na penalização destes estudantes também se teve em conta a necessidade de não afectar o calendário normal das graduações a decorrerem no próximo mês de Abril. “Está aberta a possibilidade de estes estudantes voltarem a efectuar o estágio para concluírem as suas obrigações académicas. Grande parte deste grupo já solicitou a intenção de repetir o estágio” tranquilizou Tembe. São no total 126 estudantes do 6º ano que estavam em estágio, sendo que deste número 106 iniciaram o Estágio Médico Integrado (EMI) em Fevereiro do ano passado e deveriam ter terminado no mês passado, o que não aconteceu. “Deste grupo 22 estudantes já manifestaram o interesse de reiniciar o estágio a 4 de Março”, afirmou o porta-voz da UEM, esclarecendo ainda que os visados não são médicos estagiários, mas sim estudantes estagiários que têm um vínculo contratual de prestação de serviços com o Ministério de Saúde (MISAU). A decisão de reprovar os estudantes do 6º ano do curso de Licenciatura em Medicina foi exarada através de um despacho datado de 29 de Janeiro assinado pelo director da Faculdade de Medicina, Mohsin Sidat, abrangendo todos os estudantes do sexto ano que comprovadamente faltaram às suas obrigações académicas.

Seis mil candidatos disputam 150 vagas de estágio na mineradora Vale em Tete

Pelo menos seis mil pessoas concorreram este ano para o programa de estágios da empresa mineira Vale Moçambique, do grupo brasileiro Vale, que abriu para este ano 150 vagas, informa a AIM. A grande corrida pelos estágios da Vale ilustra o problema da falta de emprego em Moçambique e por outro lado o grande apetite das pessoas por esta multinacional devido aos 'fabulosos' salários pagos por esta mesma empresa. Parte dos candidatos é constituída por trabalhadores. As vagas foram abertas em finais do ano passado e até Janeiro último, a multinacional brasileira recebeu candidaturas da cidade de Maputo e das províncias de Nampula, Tete e Sofala referentes a diversas áreas que cobrem as operações da empresa em Moçambique. Um comunicado de imprensa da Vale recebido pela AIM, actualmente, decorre a triagem dos candidatos para o exercício do Programa de Estágio 2013 e os indivíduos seleccionados deverão iniciar os seus estágios em Abril, com a duração de um ano e com a possibilidade de serem admitidos pela empresa. "Ainda no segundo semestre deste ano a Vale promove um segundo ciclo de candidaturas para estagiários. Os candidatos não seleccionados para o Programa de Estágio 2013,farão parte do banco de dados da empresa para futuras oportunidades", indica a fonte. Para a empresa, esta corrida constitui motivo de satisfação, por ser sinal de que a Vale é "bem compreendida e desejada pelos moçambicanos". "Este é um Programa de grande valia pois trata-se de uma oportunidade para o desenvolvimento de competências destes jovens recém-formados e eles aqui vivenciam a prática, têm um líder que os orienta e os prepara com profissionalismo para o emprego na Vale e em outras empresas moçambicanas", disse a directora dos Recursos Humanos da Vale, Paula Eller. Designado "porta de entrada", este programa existe em Moçambique desde 2009 e desde lá já beneficiou mais de 200 pessoas, cuja maioria trabalha para a empresa. A Vale considera este programa como uma oportunidade para jovens - particularmente os recém-formados - ganharem experiência profissional com perspectiva de emprego na empresa.

Presidente do Tribunal Supremo declara tolerância zero à corrupção

Numa altura em que crescem vozes criticando uma aparente captura do aparelho judiciário moçambicano pelo fenómeno da corrupção, o presidente do Tribunal Supremo (TS), Ozias Ponja, mandou ontem um recado, avisando que “na magistratura, a corrupção é intolerável”. O presidente do TS, que falava nas cerimónias centrais da abertura do ano judicial 2013, realçou que o papel do magistrado, como guardião da legalidade, não lhe permite enveredar pela via de corrupção, pelo que de todo deve abdicar de tal prática. “Se os próprios aplicadores da lei não tiverem a consciência da censurabilidade da corrupção, então o combate à corrupção estará condenado ao insucesso” – destacou Ponja. Como que a dar provas das suas palavras, o presidente do TS explicou que um magistrado judicial e sete oficiais de justiça foram expulsos em 2012 por se terem envolvido em actos de corrupção. O número, indicativo, faz parte de 44 processos disciplinares instaurados naquele ano, sendo que nove correram contra seis magistrados e os restantes contra 35 oficiais de justiça. Aliás, o tema corrupção foi uma das reclamações do bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). No seu discurso, Gilberto Correia afirmou que a corrupção é um mal que a nível do aparelho judiciário está a ser combatido somente a nível do discurso político, faltando acções práticas que demonstrem esse cometimento. Citando recomendações do 1º Congresso da Justiça, o bastonário da OAM propõe que um combate eficaz do fenómeno a nível do sistema judiciário carece de reformas a nível da inspecção judicial. Para tanto, disse, ao invés de ser constituída apenas por magistrados judiciais, a inspecção deverá incluir elementos da sociedade civil com interesse na justiça e a Ordem dos Advogados. Além da corrupção, a Ordem dos Advogados voltou a reclamar reformas a nível da Polícia de Investigação Criminal (PIC), que, como já disse em ocasiões anteriores, deve deixar de depender do Ministério do Interior. Atribui os actuais baixos resultados no combate ao fenómeno dos raptos como consequência lógica do caduco modelo em uso na corporação. Igualmente, referiu-se á necessidade de, no âmbito da revisão constitucional, determinar-se um percentual do orçamento a atribuir ao sector, para evitar a dependência e as carências que o têm caracterizado. Já o procurador-geral da República, outra figura com direito à palavra na abertura do ano judicial, preferiu chamar atenção para que todos os actores do sistema (advogados, juízes e procuradores) assumam o seu papel e se fale abertamente dos problemas que o sector enfrenta. “Se pretendemos ter um sistema judiciário íntegro, temos que pautar por um comportamento de frontalidade na abordagem dos problemas” – disse Paulino. Segundo ele, da mesma forma que se obriga ao procurador que faça as suas acusações e as deduza em juízo dentro dos prazos, ao juiz reserva-se-lhe o dever de marcar o julgamento tempestivamente bem como que advogado assista o seu constituinte até o término do processo. Recorrendo à experiência resultante das exposições enviadas ao PGR para interpor recursos extraordinários, Paulino explicou que muitos desses pedidos só ocorrem porque alguém, dos intervenientes, não cumprecom a sua missão.

Assassinato de moçambicano na RSA: Governo pede punição exemplar aos implicados

O GOVERNO moçambicano considera inaceitável e chocante a agressão de um cidadão moçambicano até à morte por agentes da Polícia sul-africana, e diz esperar que aos implicados sejam tomadas medidas exemplares de modo a desencorajar práticas do género. Na sua primeira reacção oficial ao incidente reportado pela Imprensa nacional e estrangeira, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói, disse a jornalistas em Maputo ser constrangedor saber que cidadãos moçambicanos chegam a ser mortos pela Polícia sul-africana quando encontrados ou implicados em actos criminais, sem sequer ser lhes dada a oportunidade de julgamento por um tribunal competente. “Temos tomado conhecimento que os caçadores furtivos, por exemplo, quando surpreendidos, são mortos. Não são desarmados e levados a julgamento em tribunal. Preocupa-nos este derramamento de sangue…”, disse o ministro. Enquanto isso, o Presidente sul-africano, Jacob Zuma, também condenou a agressão, caracterizando o acto de horrível, perturbador e inaceitável. Num comunicado citado pela agência Lusa, o Chefe de Estado sul-africano afirma que nenhum ser humano deve ser tratado daquela maneira, aludindo às imagens postas a circular pela Imprensa e pelas redes sociais, mostrando o jovem Mido Macia a ser amarrado na traseira de uma viatura da Polícia e posteriormente arrastado no asfalto por pelo menos 400 metros. A vítima, que segundo descreve a Imprensa sul-africana teria, alegadamente, se envolvido numa discussão com agentes da Polícia da RAS que o interpelaram por algo ligado ao estacionamento da sua viatura, foi levado a uma esquadra da Polícia onde terá sido espancado até à morte. O Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder na África do Sul, também condenou a agressão, tendo apelado às pessoas que testemunharam o acto a prestarem a maior quantidade possível de informações que ajudem no esclarecimento do caso. Por seu turno, a embaixada de Moçambique naquele país vizinho já constituiu um advogado para seguir o caso. Numa conferência de Imprensa convocada na manhã de ontem em Pretória, o comissário nacional da Polícia sul-africana, Riah Phienga, disse a jornalistas que os agentes envolvidos no caso já foram desarmados e aguardam procedimentos internos da corporação, ao mesmo tempo que o comandante da Polícia em Daveyton, região onde se deu a agressão, foi exonerado do cargo na sequência do incidente. O Conselho Nacional de Taxistas da África do Sul solidarizou-se com a vítima, tendo pedido aos filiados a observarem um minuto de silêncio em memória do seu companheiro moçambicano. Outras notas de protesto foram igualmente tornadas públicas pela Imprensa sul-africana ao longo do dia de ontem, com destaque para a mensagem do Conselho Sul-Africano das Igrejas, Congresso Sul-Africano das Associações Comerciais, o Congresso do Povo, a União dos Direitos Civis, a Aliança Democrática, a Amnistia Internacional, entre outras organizações da sociedade civil sul-africana.