Frelimo felicita trabalhadores

O PARTIDO Frelimo endereçou ontem uma mensagem de felicitações aos trabalhadores moçambicanos por ocasião da passagem do 1º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores. Na mensagem, a Frelimo considera esta data um momento de exaltação dos feitos dos trabalhadores no mundo e, em particular, em Moçambique, que no dia-a-dia, têm demonstrado nas frentes económica, política e social. Nesta celebração, que decorre sob o lema: “Sindicatos por um sistema de segurança social ao serviço dos trabalhadores”, a Frelimo encoraja a OTM-Central Sindical a continuar com o processo de organização dos trabalhadores em sindicatos e de aperfeiçoamento dos mecanismos de diálogo, na resolução dos diferendos laborais. Segundo uma nota recebida na nossa Redaçcão, a Frelimo toma o diálogo como uma plataforma eficaz, que cria um ambiente harmonioso de trabalho, relacionamento e confiança entre o patronato e a massa trabalhadora, conducente à eliminação de todas as formas de violação dos direitos do trabalhador e sensibilizadora para que este exerça os seus deveres.

Função Pública uniformiza salários

O GOVERNO acaba de aprovar a uniformização dos salários ao níveltde carreiras e categorias entre os diferentes sectores de actividade na Função Pública. Segundo a ministra do pelouro, Vitória Diogo, pretende-se com esta ideia de garantir uma maior equidade e justiça no estabelecimento de remunerações dos funcionários do Estado. “Dentro do próprio sistema de remuneração também encontramos carreiras que estão no mesmo nível, mas que por alguma razão o vencimento base é diferente. O pressuposto é o de se elevar a carreira médica para os mesmos níveis remuneratórios aos dos sectores da Justiça e Educação. O que se pretende é manter a harmonia e a uniformidade no Aparelho do Estado”, disse. Vitória Diogo falava a jornalistas ontem, em Maputo, no final da 12ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros. A ministra disse ainda que o Governo aprovou a eliminação gradual de subsídios provenientes de fora do sistema de carreira e remuneração do Estado e de que beneficiavam alguns funcionários e agentes. “Esta diferenciação com base em subsídios sectoriais provenientes de fora do sistema criava problemas de mobilidade nos funcionários. Logicamente, um funcionário que estivesse num sector com um subsídio desse género, quando solicitado a se transferir mostrava-se relutante em ir para um outro sector onde o subsídio não fosse praticado”, Ainda de acordo com a governante, em contrapartida, o Governo vai apostar no incremento do salário base, para que se reforce a base financeira dos funcionários aquando da aposentação ou reforma. Vitória Diogo explicou ainda que os reajustes salariais recentemente aprovados pelo Governo terão efeito a partir do mês de Abril, estando neste momento em análise os valores monetários a atribuir. Entretanto, ainda ontem, o Conselho de Ministros apreciou a situação de emergência, tendo decidido desactivar a alerta laranja institucional actualmente em vigor. O Balanço da Estratégia da Comercialização Agrícola dos anos 2000-2004 (ECA - I) e nos anos 2006-2009 (ECA - II), os mecanismos de gestão de silos, o Sistema de Recolha de Preços de Produtos Agrícolas via SMS e Internet, bem como as comemorações do 1º de Maio foram outros assuntos ontem apreciados pelo Conselho de Ministros.