sábado, 30 de março de 2013

Prostituta 'morre' durante o sexo e ressuscita já no caixão

Uma prostituta do Zimbabwe ‘ressuscitou’ no caixão, após ter sido declarada morta num quarto de hotel. A mulher teria desmaiado enquanto tinha relações sexuais com um dos seus clientes, mas acordou mais tarde quando, para seu espanto, estava a ser colocada dentro de um caixão, conta o site de notícias my zimbabwe. As autoridades zimbabweanas apanharam o ‘susto da vida’, quando estavam a colocar no caixão uma prostituta – que teria morrido enquanto tinha relações sexuais com um cliente – e a mulher acordou. De acordo com o site de notícias myzimbabwe, a mulher terá pensado que a queriam matar. “Vocês querem matar-me, vocês querem matar-me!”, disse a prostituta. A assistir à cena estavam várias pessoas, que entretanto fugiram com medo da mulher ‘acordada’ da morte.

sexta-feira, 29 de março de 2013

Ramaya pede que a Procuradoria o deixeem paz

O juiz de instrução criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ordenou, ontem, a soltura de Vicente Ramaya, detido e conduzido aos calabouços da Cadeia Civil, na última terça-feira. A decisão do juiz fundamenta-se na insuficiência de provas para a manutenção do indiciado nas celas. Na verdade, este é um duro golpe para a procuradoria-Geral da República, que viu a sua pretensão de Ramaya regressar às celas, cair por terra. À sua saída do tribunal, Vicente Ramaya exteriorizou a sua indignação, dizendo que, ao longo dos últimos doze anos, nunca se tinha referido a assuntos processuais, remetendo-os sempre a Abdul Gani, seu advogado (...) “Quero fazer um apelo à PGR que me deixe em paz, deixe de inventar processos persecutórios. A fase da inquisição passou, é um período negro da nossa história que devia ser esquecida em Moçambique”, disse Ramaya, para depois pedir à Procuradoria-Geral da República que o deixe fazer a sua vida. “Não há absolutamente nada, nem sequer saio condicionado por uma medida de coacção”, referiu. Na óptica de Vicente Ramaya, a sua reintegração e ressocialização está a ser difícil, doze anos depois de ter sido condenado em conexão com o caso Carlos Cardoso, e encontra dificuldades por culpa do Ministério Público. “A ressocialização não pode ser uma palavra oca das autoridades, que sirva para os órgãos de comunicação social ou organizações estrangeiras. Tem de ser um facto, com acompanhamento a pessoas que querem ser ressocializadas”, referiu.

Mineiros a caminho do país para Páscoa

Quase duas dezenas de autocarros da transportadora rodoviária sul-africana Vaal Maseru poderão atravessar a fronteira - entre ontem e hoje - em direcção a Moçambique, trazendo cidadãos moçambicanos que trabalham na República da África do Sul (RAS), maioritariamente mineiros, no âmbito da quadra festiva da Páscoa. Na última quarta-feira, oito autocarros da mesma companhia chegaram ao país.Trata-se de uma operação que se espera que atinja o seu pico hoje. Já o regresso para a África do Sul acontecerá no dia 02 de Abril, data em que as mini-férias colectivas nas empresas mineiras terminam, e de imediato reactarão as actividades laborais. Refira-se que brigadas da delegação do Ministério do Trabalho na África do Sul já estão nos pontos de embarque de mineiros, bem como no posto fronteiriço de Komatiport (RAS) e Ressano Garcia (Moçambique), com vista a darem assistência total durante o movimento nos dois sentidos, isto é, na vinda e no regresso, incluindo a assistência nos serviços fronteiriços. Trata-se de mineiros, maioritariamente, provenientes das regiões mineiras sul-africanas de Carletonville, Klerksdorpe Rustenburg, esta última a que maior número de mineiros moçambicanos alberga na RAS, com mais de 16 mil trabalhadores.

ACIPOL gradua 215 agentes

No total, foram 215 elementos, dentre eles inspectores e sub-inspectores da polícia, licenciados em ciências policiais e membros que foram promovidos na corporação, que tomaram parte na cerimónia de graduação do oitavo grupo da Academia de Ciências Policiais, esta quinta-feira, em Maputo. Mais quadros para a corporação, mais desafios pela frente. Esta foi a tónica da mensagem do ministro do Interior, Alberto Mondlane, para quem a afectação destes polícias surge numa altura em que os agentes da Polícia da República de Moçambique são instados a “arregaçar as mangas” para os desafios que os aguardam, que passam pelo combate ao crime em várias vertentes: “Este momento representa um assumir, por parte da ACIPOL, da responsabilização do desenvolvimento da massacrítica em assuntos eminentemente policiais. Contamos com o vosso apoio na batalha contra o crime a todos os níveis, como é o caso de sequestros, raptos, assassinatos, tráfico, consumo de drogas e vários outros”, referiu Mondlane, que se fazia acompanhar, na cerimónia, por comandantes provinciais e figuras ligadas à Lei e ordem. Coube ao ministro do Interior, Alberto Mondlane, e ao comandante-geral da PRM, Jorge Khálau, proceder ao patenteamento dos agentes promovidos. A ocasião serviu, também, para reconhecer e premiar os estudantes que mais se destacaram ao longo do curso. Os graduados mostraram-se satisfeitos pela etapa da sua carreira, mas reconhecem que o caminho pela frente é sinuoso. Um desfile na parada acompanhado pela banda da Polícia da República de Moçambique também tomou conta do momento. Nos últimos dois anos, cerca de 365 quadros superiores da PRM foram lançados para o mercado através da Academia de Ciências Policiais, uma vez que aquela instituição de formação policial graduou no ano passado 150 polícias. Recorde-se que a ACIPOL está a cooperar com a Academia de Ciências Policiais do Egipto e com o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança de Portugal, com os quais tem sido possível formar professores.

Descoberto novo esquema de desvio de salários de professores

Foi descoberto um novo sistema de desvio dos salários dos professores. Os malfeitores, supostamente funcionários das finanças, introduzem números de contas de desconhecidos nos dados dos professores para desviar seus salários, através do E-SISTAFE. Já há dois casos na cidade da Beira que ditaram a detenção de duas pessoas. Uma das vítimas que contactou a nossa equipa de reportagem diz que este mês ficou sem o seu salário, depois de estranhar a demora da entrada do valor na sua conta, foi questionar a direcção da escola onde trabalha, tendo a mesma o conselhado a ir à Direcção de Finanças de Sofala. Lá teve a confirmação de que o seu salário havia sido pago no dia 21, mas, para o seu espanto, a conta na qual foi creditado o valor não lhe pertence e está sedeada num banco onde ele não tem conta. Por essa razão, aqueles serviços comunicaram-no que nada podia fazer porque o salário havia sido pago, tendo o aconselhado a tentar recuperar o dinheiro no banco. Já na instituição financeira ficou a saber que a conta pertencia a um agente de segurança privada, que inclusive já havia levantado todo o dinheiro. Com ajuda do banco, o referido agente foi detido esta segunda-feira, na companhia de um outro, também agente de segurança privada, que teria recebido no mês de fevereiro o salário de um outro professor, nas mesmas circunstâncias. Em contacto com a nossa reportagem, os dois detidos confirmam que são titulares das contas usadas para a fraude, mas que tal foi possível porque apareceu um indivíduo a pedir-lhes ajuda, que consistia em disponibilizarem as suas contas bancárias para transferência de valores.

Desmobilizados prometem greve mais contundente

A Comissão dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique, que diz representar 150 mil ex-militares dos 16 anos de guerra civil moçambicana, ameaçou ontem convocar uma “greve geral com intervenção mais contundente” se o Governo rejeitar “um diálogo construtivo”. Em declarações à Lusa, o relator da Comissão dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique, Agostinho Múrias, disse que a hipótese de “uma greve geral à escala nacional” resulta da recusa do Ministério dos Combatentes em aceitar que o grupo se reúna com a Comissão Inter-ministerial criada pelo Executivo para tratar das preocupações dos desmobilizados, visando a discussão de uma proposta de aumento da pensão. “Há necessidade imperiosa de nós continuarmos com um diálogo construtivo com o Ministério dos Combatentes, com o Governo e com a sociedade civil em geral, porque esse mesmo estatuto do combatente é contestado”, afirmou o relator da Comissão dos Desmobilizados. Segundo Agostinho Múrias, inicialmente, os desmobilizados propuseram uma pensão mínima de dois salários mínimos, mas o Governo determinou o pagamento de uma pensão mínima de 600 meticais (16 euros). “Estamos a falar de um senhor, uma senhora viúva, que necessita de alimentar a sua família e resolver outras necessidades. Seiscentos meticais não é uma pensão adequada para aquele que sacrificou a sua vida por este país”, sublinhou Agostinho Múrias, ex-analista dos Serviços de Informação do ministério da Defesa de Moçambique. Comparando os efeitos da “greve geral à escala nacional” que a Comissão dos Desmobilizados de Moçambique poderá realizar com os constantes confrontos entre o Fórum dos Desmobilizados de Guerra, um dos grupos filiados na comissão, e os serviços de defesa e segurança, Agostinho Múrias previu “uma intervenção mais contundente”.

Mandela internado devido à infecção pulmonar

O antigo presidente da África do Sul voltou a ser hospitalizado, durante a madrugada de quarta-feira, devido a uma infecção pulmonar. A informação foi avançada através de um comunicado disponibilizado pela presidência da República sul-africana, no qual Jacob Zuma, actual presidente, deseja uma recuperação rápida a Mandela. “Apelamos a todas as pessoas na África do Sul e no mundo que rezem pelo nosso amado Madiba (como é conhecido no país) e a sua família e que os mantenham no pensamento. Temos plena confiança na equipa médica e sabemos que vai fazer tudo o que for possível para que (Mandela) consiga recuperar”. Apesar de não indicar qual o hospital onde se encontra internado o antigo presidente, Zuma garante que “os médicos estão a proporcionar-lhe o melhor tratamento possível” e apelou aos jornalistas que “respeitem a intimidade” de Mandela. O líder histórico da África do Sul voltou a ser internado em consequência de mais uma recaída por infecção pulmonar. O porta-voz da presidência da república sul-africana diz que Mandela chegou ao hospital “consciente” e que os médicos farão todos os possíveis para assegurar o seu tratamento. Com 94 anos de idade, Mandela tinha sido hospitalizado durante 24 horas pela última vez no início de Março para exames de rotina.

quinta-feira, 28 de março de 2013

Trabalhadores da Ómega continuam sem salários há 47 meses

Os 237 trabalhadores da Ómega segurança, na Zambézia, continuam a viver um autêntico calvário, pelo facto de até ao momento ainda não terem visto o seu problema salarial resolvido. Já lá vão 47 meses sem salário, isto é, o seu último salário foi em Maio de 2009. Neste momento, os trabalhadores estão a “Deus dará”. Dos 237 trabalhadores da Ómega segurança afectos aos postos da província da Zambézia, 164 encontram-se na cidade de Quelimane, 39 no distrito de Mocuba, 14 em Gúruè, 10 em Alto-Molócuè, oito na localidade de Chimuara, no distrito de Mopeia, e dois em Milange, distrito transfronteiriço com o Malawi. O caso é do conhecimento do presidente da República, Armando Guebuza, uma vez que foi apresentado aquando da sua governação aberta naquela parcela do país. Igualmente, a ministra do trabalho, Maria Helena Taipo, conhece o problema. E recentemente, garantiu ao “O País” em Quelimane que daria resposta ao problema, o que ainda não aconteceu. Os trabalhadores da Ómega segurança, desesperados, enviaram no dia 18 de Junho de 2011 um“dossier” à presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, que, por sua vez, entregou-o à comissão de petição, no sentido de ver solucionado o assunto. Todavia, ainda não há resposta. “Desde que metemos os documentos às instâncias superiores, ninguém veio até a nós para dar qualquer resposta. Aguardámos para que a Assembleia da República nos ouvisse em volta do caso, mas nada feito”, disse Virgílio Sementinela, membro da entidade sindical dos trabalhadores da Ómega na Zambézia. Face à situação, aqueles trabalhadores tomaram um novo posicionamento: todas as quartas-feiras marcham pelas artérias da cidade de Quelimane como forma de pressionar o governo no sentido de solucionar o problema. Ontem, quarta-feira, os 237 trabalhadores marcharam e fizeram o troço jardim da sagrada, passando pelo comando provincial da PRM, Direcção provincial do trabalho, Instituto de Patrocínio de Assistência Jurídica (IPAJ), em Quelimane.

Incêndio destrói UPS dos Aeroportos de Moçambique

Um incêndio destruiu por completo, na tarde desta quarta-feira, a unidade de protecção do sistema informático do edifício-sede da empresa Aeroportos de Moçambique. Na altura do incidente encontravam-se no interior do compartimento onde funcionava o dispositivo três técnicos da empresa Romazindico, entidade responsável pela montagem daquele equipamento de segurança. Ao que “O país” apurou no local, os técnicos saíram ilesos, mas o equipamento ficou em cinzas. O incêndio não atingiu o edifício, porque foram mobilizados para o local dois meios de combate a incêndios do Aeroporto, reforçados com mais um do serviço nacional de salvação pública. Apesar da capacidade de resposta, os meios colocados no local foram incapazes de evitar a danificação do equipamento. Pela natureza do equipamento que estava sendo instalado, há suspeitas de que o incêndio tenha sido causado por um curto circuito eléctrico. O incêndio que deflagrou no edifício-sede dos Aeroportos de Moçambique é mais um em menos de duas semanas na cidade e província de Maputo, felizmente sem vítimas humanas. Recorde-se que semana finda incêndios em momentos, dias e locais diferentes consumiram as fábricas de refrigerantes Pepsi e Fizz na Matola, tendo se saldado em duas vítimas mortais, por sinal operários das duas unidades fabris. Nos dois casos, segundo a equipa de Inspecção do Ministério do Trabalho, não foram observadas normas de segurança no trabalho. No caso ADM ainda não foram apuradas as causas.

Sindicatos desanimados nas negociações dos salários mínimos

A Organização dos Trabalhadores Moçambicanos- Central Sindical (OTM-SC) participa sem ânimo nas negociações dos salários mínimos nacionais, devido à distância entre os salários em vigor e o actual custo da cesta básica. É que o conjunto de bens e serviços essenciais para a sobrevivência de uma família composta por cinco membros custa 7 700 meticais e a maior parte dos salários mínimos está abaixo da metade do valor da cesta básica. Dos nove salários mínimos em vigor, seis estão abaixo dos 3 500 meticais, conforme mostra a tabela salarial. “A percentagem da inflação registada no ano passado e o desempenho de muitos sectores de actividade, em 2012, mostra que não teremos aumentos na ordem dos 50%, o que quer dizer que os salários muito baixos não serão capazes de suportar o custo de vida actual”, disse Maria Helena Ferro, da OTM-CS. Há muito que a OTM vem se queixando do facto de os salários mínimos terem ficado inflacionados pelo custo da cesta básica, mas este elemento é ignorado nas negociações e nem sequer entra na fórmula do cálculo da cesta básica. As propostas salariais em discussão ainda não foram reveladas e a OTM diz que é prematuro avançar números. “Não é preciso muito esforço para ver que os trabalhadores fazem uma ginástica enorme para poderem manter-se no dia-a-dia. O custo de vida está elevado e isto cria uma sensação de frustração a muitos trabalhadores”, acrescentou Ferro. Por seu turno, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) considera que a cesta básica é um elemento que não pode ser ignorado. “Cesta básica sim, mas é preciso salvaguardar a sustentabilidade, o crescimento e a contratação de mais trabalhadores por parte das empresas”, disse o presidente do pelouro de Agro-negócios na CTA, João Jeque. A CTA, a OTM-CS e o Governo estiveram ontem reunidos em mais um encontro da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), onde discutiram a proposta de Regulamento dos Estágios Pré-Profissionais e o Observatório do Mercado de Trabalho em Moçambique. Em 2012, os aumentos dos mínimos salariais, aprovados pelo Governo, variavam de 6 a 17 por cento. A função pública (sector 9) teve um aumento de seis por cento, a percentagem mais baixa.

quarta-feira, 27 de março de 2013

Frelimo avança para eleições com ou sem Renamo na peleja

A Frelimo reitera que vai participar nas eleições autárquicas deste ano e nas gerais de 2014 em todo o país, com ou sem a presença da Renamo no processo. Em resposta a várias inquietações ontem colocadas por jovens durante uma audiência concedida ao Parlamento Juvenil (PJ), a líder da bancada parlamentar maioritária na Assembleia da República garantiu estar fora de hipótese não participar nas eleições municipais deste ano e nas gerais de 2014 devido às recorrentes ameaças de boicote propaladas pela Renamo, o maior partido da oposição. “A nossa participação nas eleições é crucial e irreversível com ou sem a participação da Renamo. Nunca houve ameaças da Frelimo aos partidos políticos, porque a Frelimo é pelo diálogo e não pela intimidação”, afirmou Talapa. Para a chefe de bancada, as organizações juvenis e não só devem fazer trabalhos de mobilização para chamar a liderança daquele partido à razão e integrar-se nos pleitos eleitorais. Aliás, preocupada com as ameaças de boicote, Margarida Talapa reconhece que não se faz democracia sem a participação dos outros actores políticos nos processos eleitorais. “Vocês do Parlamento Juvenil devem pegar nestas ameaças e colocarem na vossa agenda de trabalho, para mobilizarem este partido a retratar-se e a apresentar-se nas eleições”, acrescentou. Margarida Talapa diz não fazer sentido, absolutamente nenhum, que um partido se exclua do processo e ponha em causa a realização de eleições por desinteresse de um grupo. Mesmo assim, admite que a credibilidade das eleições e da democracia está na participação de todos os intervenientes e interessados no processo. “Nós estamos conscientes, sim, que neste processo é preciso que todos os actores sociais participem pelo desenvolvimento do país”, afirmou. Por seu turno, o Parlamento Juvenil defende que a sua intervenção nas eleições visa contribuir para reduzir os altos índices de abstenção. “Nós queremos que os jovens se apropriem destes processos, desde a mobilização, recenseamento, participação nas eleições à observação, entre outros para credibilizar as eleições”, afirmaram. A audiência serviu para depositar as preocupações dos jovens congregados no que chamam de Manifesto Político da Juventude. O PJ já manteve encontros com a liderança da Renamo, MDM e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.

Funcionários da Miramar ameaçam paralisar transmissões de rádio e televisão

A reivindicação de melhores condições de trabalho na Rádio Comunicação Miramar, delegação da Beira(RCM-Beira), não vem de hoje. Iniciou em princípios do segundo semestre de 2011. Após inúmeros encontros e sem sucesso com a direcção local, os trabalhadores decidiram enviar uma carta à sua sede em Maputo e esta, em resposta, “despachou” para Beira, em Novembro de 2011, o antigo administrador Vila Machungo, acompanhado por um elemento da KPMG, que gere os recursos humanos da RCM. De acordo com Rendição Obede, porta-voz dos trabalhadores da RCM-Beira, numa reunião entre a comitiva e os trabalhadores prometeu-se aos trabalhadores novos salários e atribuição de categorias, algo que não existia na Miramar. Obede adiantou ainda que os trabalhadores passaram por duas entrevistas que trouxeram várias irregularidades na atribuição das categorias. “...só para citar um exemplo, na Miramar Beira existe um funcionário com 15 anos de trabalho, eis que lhe foi atribuído a categoria júnior. Quantos anos de serviço este indivíduo com domínio técnico invejável precisaria para ascender à outra categoria”?, questionou. Quase um ano depois, ou seja, em outubro passado, os trabalhadores, por não terem recebido os salários prometidos e devido a erros graves de atribuição de categorias, remeteram uma carta à direcção da Miramar a exigir que se cumpra a promessa. Em resposta, o PCA da Miramar mandou uma equipa à Beira para implementar tal promessa. “Para a nossa surpresa, foi-nos apresentada uma tabela salarial diferente da que nos foi apresentada numa reunião anterior. Mesmo nesta tabela, os locutores e operadores não auferiam de acordo com o valor apresentado. No mês seguinte e na sequência da nossa reclamação, a Miramar aumentou apenas salários de 2 locutores, um da categoria júnior e outro da categoria pleno, passando os dois a receber o mesmo valor. Quando questionámos, a direcção da Miramar alegou erros e elevou automaticamente a categoria de júnior, passando este a ser pleno, para justificar o salário em questão”. Em Fevereiro passado, o PCA da Miramar, solicitado a participar no centro de mediação e arbitragem laboral de Sofala para resolução definitiva de caso, mandou uma equipa para o representar, que era composta por Muaneima Nhachengo, Silvério Simango, da KPMG, e Duarte Casimiro. No encontro, vários assuntos foram abordados, com destaque para o reajuste das carreiras e salários dos trabalhadores em função da realidade.

Vicente Ramaya reconduzido aos calabouços

Vicente Ramaya desfrutava da liberdade que lhe havia sido concedida há sensivelmente dois meses, após ter cumprido metade da pena a que foi condenado pelo seu envolvimento na morte do jornalista Carlos Cardoso. Esta terça-feira, a polícia bateu a sua porta com um mandado de captura emitido pelo Tribunal Judicial do distrito municipal Kampfumo. A imprensa tomou conhecimento da detenção de Ramaya e ficou de plantão defronte do tribunal. Por volta das 12h00 desta terça-feira notou-se um movimento estranho de familiares de Ramaya que saíam desesperados do tribunal eentravam em viaturas. tudo indicava que iam buscar a roupa de Vicente Ramaya, uma vez que o mesmo já não regressaria à casa. Abdul Gani, advogado de Ramaya, deambulava também desesperado pelos corredores do tribunal. Em seguida, um grupo de polícias à paisana ainda tentou desviar as atenções dos jornalistas, mas minutos depois Vicente Ramaya saía acompanhado pelos agentes da polícia numa viatura do tipo mini-bus. Confirmava-se, assim, o regresso às celas de um dos nomes mais sonantes no dossier Carlos Cardoso. Depois de uma passeata pelas ruas da cidade de Maputo como forma de desviar os jornalistas, a STV acompanhou a viatura que transportava Vicente Ramaya até à Cadeia Civil.

Vicente Ramaya desfrutava da liberdade que lhe havia sido concedida há sensivelmente dois meses, após ter cumprido metade da pena a que foi condenado pelo seu envolvimento na morte do jornalista Carlos Cardoso. Esta terça-feira, a polícia bateu a sua porta com um mandado de captura emitido pelo Tribunal Judicial do distrito municipal Kampfumo. A imprensa tomou conhecimento da detenção de Ramaya e ficou de plantão defronte do tribunal. Por volta das 12h00 desta terça-feira notou-se um movimento estranho de familiares de Ramaya que saíam desesperados do tribunal eentravam em viaturas. tudo indicava que iam buscar a roupa de Vicente Ramaya, uma vez que o mesmo já não regressaria à casa. Abdul Gani, advogado de Ramaya, deambulava também desesperado pelos corredores do tribunal. Em seguida, um grupo de polícias à paisana ainda tentou desviar as atenções dos jornalistas, mas minutos depois Vicente Ramaya saía acompanhado pelos agentes da polícia numa viatura do tipo mini-bus. Confirmava-se, assim, o regresso às celas de um dos nomes mais sonantes no dossier Carlos Cardoso. Depois de uma passeata pelas ruas da cidade de Maputo como forma de desviar os jornalistas, a STV acompanhou a viatura que transportava Vicente Ramaya até à Cadeia Civil.

terça-feira, 26 de março de 2013

Inspecção do Trabalho suspende actividades na FIZZ

A Inspecção do Trabalho determinou a suspensão imediata das actividades da fábrica de refrigerantes FIZZ, proprietária da Empresa Mopane Internacional, após dois acidentes de trabalho que resultaram na morte e ferimento grave de dois trabalhadores no último domingo. Trata-se de Iolanda Marcela Mendes, que encontrou a morte imediata após ter sido gravemente atingida na cabeça e no pé por projécteis resultantes da explosão da máquina de produção de garrafas, e de Alexandre Evaristo Filipe, que contraiu ferimentos corporais graves na mesma ocasião, encontrando-se internado no Hospital Central de Maputo. De acordo com o comunicado do Ministério do Trabalho, o inspector-geral do Trabalho, Joaquim Moisés Siúta, deslocou-se ao local, no domingo, e constatou péssimas condições de trabalho para a prevenção de riscos profissionais, designadamente acidentes e doenças ocupacionais que se resumem na falta de equipamento adequado de prevenção e para a protecção das pessoas no posto de trabalho. Igualmente, recomendou ao empregador no sentido de suportar os encargos resultantes do funeral da trabalhadora sinistrada, de acordo com o nº 5 do artigo 228 da Lei do Trabalho, bem como o desencadeamento da responsabilidade jurídica para os familiares sobreviventes, de acordo com o Regime Jurídico de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais em vigor no país. Esta exigência foi igualmente imposta à empresa PEPSI e esta predispôs-se imediatamente a colaborar, tendo inclusive adiantado que um membro da família do malogrado será recrutado para a empresa, como forma de minimizar o sofrimento.

Fogo posto, mata duas crianças em Nampula

Indivíduos desconhecidos incendiaram uma residência de construção precária na madrugada de sábado, no bairro de Muatala, arredores da cidade de Nampula, de onde mataram duas crianças, por sinal irmãos.Trata-se de uma acção macabra que está a criar instabilidade social naquela zona residencial e em alguns bairros daquela cidade. As vítimas são David Isac e Amélia Pedro, de nove e seis anos de idade, que morreram carbonizados depois de indivíduos ainda a monte terem decidido incendiar a residência em que as crianças viviam na companhia da mãe, de nome Mariana Artur, solteira, de 37 anos de idade. Mariana e a sua neta de apenas um ano de idade, que se encontravam a dormir no outro quarto, escaparam, mas contrairam ferimentos ligeiros. Testemunhas disseram que a menina perdeu a vida no mesmo local do incidente, enquanto o rapaz morreu no Hospital Central de Nampula, para onde havia sido evacuado já em coma. “Por volta das duas horas de madrugada, começámos a ouvir gritos, corremos para salvar as vítimas, mas, infelizmente, uma das crianças já tinha perdido a vida. O serviço de bombeiros também teve dificuldades de aceder ao local”, disse uma das testemunhas." Entretanto, ainda não se conhecem até aqui as reais causas deste triste crime, uma vez que a mãe dos menores afirma não ter quaisquer problemas sociais com quem quer que seja. Este acto macabro está a preocupar os moradores do bairro de Muatala, que admitem existência, naquela zona residencial, de uma rede de criminosos que usam fósforos e isqueiros para, supostamente, atacar alvos devidamente definidos.

sábado, 16 de março de 2013

Ayob contradiz seu advogado e garante pagar indemnizações ainda este ano

Ayob Satar, que saiu da cadeia na passada segunda feira em liberdade condicional, contactou ontem o Canalmoz para dizer que está disposto a pagar indemnizações às vítimas do “caso Cardoso” e que inclusive já contactou o tribunal e os advogados das vítimas para o efeito. O semanário Canal de Moçambique, do mesmo grupo editorial que o Canalmoz, destacou na sua última edição que as indemnizações às vítimas do “caso Cardoso” só seriam pagas daqui a 12 anos, conforme deixou claro o advogado de Ayobe Manuel Escurinho, Simeão Cuamba. Cuamba disse, no dia em que os seus constituintes foram soltos, que eles “estavam insolventes” e que quando terminassem as penas (daqui a 12 anos) iriam pagar as indemnizações. Estas palavras caíram mal em muitos quadrantes sociais e ontem o próprio Ayob veio esclarecer ou contradizer o seu advogado, explicando que vai pagar as indemnizações “agora”. “Já contactei o advogado do motorista Carlos Manjate para discutirmos sobre as indemnizações. Ainda na próxima semana pagarei. Quanto à família Carlos Cardoso, já havíamos falado com o tribunal sobre a modalidade de pagamento. Aguardamos pela resposta, mas esta semana os meus advogados irão falar com a Dra. Lucinda Cruz (advogada da família Cardoso)”, disse Ayob num contacto com o Canalmoz. Ayob disse que “as decisões do tribunal säo para serem respeitadas e cumpridas, por isso vamos pagar todas as indemnizações fixadas pelo tribunal da 1ª instância”. Disse ainda que no ano passado o seu advogado e do seu irmão Nini Satar teriam feito uma proposta ao tribunal para pagamento das indemnizações, mas ainda aguardam pelo despacho do tribunal. “Na quarta-feira contactei pessoalmente o Dr. Hélder Matlaba, advogado do motorista de Carlos Cardoso e no encontro que tive com ele conversámos sobre as indemnizações e possivelmente ao longo da próxima semana poderemos encerrar o assunto no que toca à indemnização do Sr. Carlos Manjate”, disse Ayob. Sobre a família Cardoso, Ayob disse que ao longo deste mês “os seus advogados poderão entrar em contacto com a Dra. Lucinda Cruz ou tribunal para discutir os pagamentos”, afirmou Ayob explicando que ficou mais de um ano incomunicável no Comando da PRM da cidade, sem acesso ao seu advogado. “Agora ultrapassei esta situação”, afirmou ao mesmo tempo que repetiu que é inocente neste caso, mas vai respeitar a decisão do tribunal.

Doença rara deixa menino ‘feliz’ para sempre

Conviver com uma criança que ri o tempo todo pode soar como ideal. Mas no caso do inglês James Edgar, de 11 anos, o riso é apenas um traço de uma síndrome, conhecida como de Angelman. Trata-se de uma doença genética, descoberta na década de 1960, que é caracterizada por atraso no desenvolvimento intelectual, dificuldades na fala, distúrbios no sono, convulsões, movimentos desconexos e sorriso frequente. A síndrome é rara e, na Inglaterra, menos de mil casos foram identificados. "James é alegre, amável, carinhoso. Mas precisa de supervisão constante pois não tem noção do perigo. Ele pode parecer feliz, mas tem outras emoções, mesmo que não demonstre", disse Rachel Martin, mãe do garoto, ao jornal Daily Mail. O diagnóstico de James foi feito quando ele tinha apenas 17 meses de vida, após exames que investigavam atrasos no seu desenvolvimento."Ficamos tristes, mas não totalmente surpresos, pois sabíamos que ele tinha algum problema. Quando você recebe a confirmação, todos os planos para o futuro mudam instantaneamente. Como pais, temos expectativas para o filho que não serão realizadas", afirmou Rachel. Segundo ela, o menino não fala, mas consegue se expressar por meio de outros meios, como o IPad. Ele usa aplicativos para contar histórias e compartilhar experiências com a família. Rachel é directora de uma entidade de apoio a familiares com filhos diagnosticados com a síndrome.

sexta-feira, 15 de março de 2013

Nampula: População receia denunciar casos de tráfico de pessoas

A procuradoria provincial de Nampula está preocupada com o receio de alguns cidadãos em canalizar a esta instituição queixas relacionadas com o tráfico de pessoas naquela parcela do país. Com efeito, de Janeiro a esta parte, ainda não foram reportados os casos criminais relacionados com este tipo de tráfico, o que torna estranho numa província extensa como Nampula. Mas em 2012, aquela instituição registou três casos de tráfico de pessoas, ocorridos nos distritos de Angoche, Ribáuè e na cidade de Nampula. O Procurador Provincial de Nampula, Cristóvão Mondlane, disse que o cenário de tráfico de pessoas em Nampula está controlado porque, segundo as suas palavras, tem a ver com a mudança de estratégia de actuação, por parte dos traficantes. Mondlane, referiu-se a dois factores relacionados com a denúncia do crime, nomeadamente o desconhecimento da lei, por parte das pessoas, e o medo de sofrer algumas represálias por parte dos criminosos. O Procurador provincial de Nampula defendeu a importância da expansão e massificação das mensagens de sensibilização sobre o tráfico de pessoas nas comunidades, escolas, igrejas, mesquitas e nos locais de maior aglomerado populacional.

3 crianças roubam 300 mil meticais e 35 telemóveis numa loja em Manica

Em Manica, três crianças estão a contas com a polícia, indiciadas de assalto a um estabelecimento comercial esta semana, no centro da cidade de Chimoio, onde retiraram trezentos mil meticais em dinheiro, 35 telemóveis e alguns electrodomésticos. O grupo era composto por seis menores, dos nove aos doze anos de idade, não tendo sido localizadas outras três, aquando da busca da polícia. Em seguida, as três crianças retidas foram soltas, por se tratar de menores que são inimputáveis de responsabilidade criminal. Os petizes fizeram-se ao recinto do estabelecimento comercial na madrugada do último domingo, escalaram a parede, introduziram-se no interior, derrubando de seguida a porta de acesso à loja, de onde tiraram os bens. Os pais, segundo a polícia, privaram-se de se dirigirem ao comando da PRM, quando foram intimados para comparecerem nas audiências para se responsabilizarem dos actos dos seus filhos, alegando estarem desgastados com o comportamento dos mesmos. O caso veio a baila quando as crianças, em plena via pública, vendiam ao preço mínimo de cem meticais e o máximo de duzentos, cada telemóvel, o que despertou curiosidade dos cidadãos. O porta-voz do comando provincial da polícia da República de Moçambique em Manica, Belmiro Mutadiwa, disse que interrogados os menores confirmaram o facto, mas que estranha a falta de comparência dos pais na esquadra da polícia, para a responsabilização pelos actos dos menores.

quarta-feira, 13 de março de 2013

CMCM, diz não ter capacidade para gestão de resíduos sólidos

O Conselho Municipal da Cidade de Maputo, capital do país, reconhece a sua incapacidade na gestão dos resíduos sólidos que inundam a cidade. Segundo o Director da Direcção Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos e Salubridade na cidade de Maputo, João Mucavele, a edilidade está a envidar esforço para manter a cidade limpa mas, alguns munícipes não estão a colaborar. Falando em entrevista Folha de Maputo, Mucavele disse que um dos grandes constrangimentos que sombreia o trabalho da edilidade tem a ver com o incendiamento dos contentores de lixo colocados nas diversas artérias da cidade.

Maputo: Disputa de namorada termina em tragédia

O QUE parecia ser uma pequena peleja por uma jovem de 20 anos, envolvendo o seu namorado e um pretendente, terminou na morte do primeiro por esfaqueamento, semana passada, no bairro de Mavalane B, na cidade de Maputo. O infortúnio deu-se pouco depois das 2.00 horas de madrugada da passada quarta-feira, quando os dois namorados foram interpelados por igual número de indivíduos, um dos quais pretendente da jovem. Os agressores, por sinal vizinhos e identificados pela Polícia como Reginaldo Honwana, de 23 anos, e Ercílio Cossa, 27, terão se envolvido então numa acesa discussão com Augusto Mausse, namorado da jovem, cuja identidade não apurámos. Um dos jovens tirou uma faca do bolso, com a qual desferiu golpes no tórax de Augusto, que perdeu a vida a caminho do Hospital Geral de Mavalane. Segundo Orlando Mudumane, porta-voz da Polícia no Comando da Cidade, a detenção dos assassinos aconteceu graças à rápida denúncia dos familiares da vítima. “Tratando-se de vizinhos do assassinado, a Polícia foi comunicada e fez-se ao local, conseguindo neutralizar os indiciados antes mesmo que eles se pusessem em fuga. "Lamentamos que o jovem tenha perdido a vida de forma violenta”, disse o porta-voz. Mudumane deplorou ainda o facto de se estar a registar de forma muito frequente crimes por razões passionais, maioritariamente na capital do país. O último caso de homicídio por motivos passionais registou-se há dias no bairro Chali, no distrito municipal da KaTembe, do outro lado da baía, quando Alexandre Baltazar, de 25 anos, decidiu tirar a vida à sua própria esposa de nome Helena Manjania, também de 25 anos, ao espancando-a até à morte, num caso que chocou os residentes e autoridades policiais locais. O processo está a seguir os trâmites legais e o caso está a ser tratado na Secção de Instrução Criminal (SIC), podendo todos responderem em juízo pelo crime de homicídio qualificado.

Polícias indiciados na morte de Mido Macia: Tribunal nega caução

Os nove agentes da polícia sul-africana acusados de terem assassinado o taxista moçambicano, Emídio Macia, foram-lhes negado a liberdade condicional mediante o pagamento de caução pelo Tribunal de Binoni. O juiz da causa, Sam Makamu, disse ontem que a justiça sentiu que não havia interesse em conceder aos arguidos a liberdade mediante o pagamento de caução. Makamu explicou que havia um potencial risco dos residentes de Daveyton vingarem-se dos agentes caso fossem libertos. “Este é um pedido de fiança formal, não um processo para estabelecer se os acusados são culpados ou não”, disse Makamu. Makamu questionou as razões e os porquê dos agentes não terem solicitado o apoio da comunidade para neutralizar Macia, se é que estavam a enfrentar alguma dificuldade. “Por que a polícia não solicitou o apoio popular para a ajudar ... ou por que a polícia queria mostrar o seu poder agressivo à comunidade?” Caso fosse concedida a liberdade mediante caução, cada acusado pagaria valores que variam de 1 000 a 2 000 randes. Enquanto a defesa dizia que os seus constituintes não iriam interferir na busca de provas nem nas testemunhas, Makamu disse que já havia identificado algumas testemunhas para o efeito, que eram seus colegas, os quais, caso sejam libertos, facilmente os poderiam localizar para intimidá-los.

terça-feira, 12 de março de 2013

Pai vende filha por 100 dólares norte americanos em Manica

No distrito de Mossurize, em Manica, um cidadão vendeu a sua filha por Cem dólares norte-americanos, o equivalente a cerca de três mil meticais, alegadamente para resolver alguns problemas sociais. O caso despertou a atenção quando a família de Samuel Mbandemba, camponês de trinta e oito anos de idade, sentiu a falta da menor, Joice Samuel Mbandemba, treze anos de idade, no seu seio. Mercê da colaboração da vizinhança, esta veio a denunciar à polícia que, depois das investigações ao pai e da pressão exercida pelos membros da família, acabou confessando o crime. O porta-voz do comando da polícia da república de Moçambique em Manica, Belmiro Mutadiwa, disse que o vendedor e o comprador da menor são consócios e que o negócio estava consumado. Segundo Belmiro Mutadiwa, em Mossurize são frequentes os casos de crimes macabros envolvendo membros da mesma família ou da vizinhança, que conduzem à morte de cidadãos.

Ayoob Satar sai da cadeia 12 anos depois

Ayoob Satar, um dos nomes sonantes no dossier da morte do jornalista Carlos Cardoso, foi-lhe restituída a liberdade - condicional - e retornou, ontem, ao convívio familiar, doze anos depois ter sido condenado, segundo decisão do tribunal judicial da cidade de Maputo. O mandado de liberdade condicional foi concedido, como deu a conhecer Simião Cuamba, advogado de Ayoob Satar, graças ao bom comportamento do seu constituinte durante o cumprimento da sua pena. Duas viaturas da Polícia da República de Moçambique estacionaram defronte da B.O, na Matola, por volta das 11h00 desta segunda-feira. A ansiedade de Ayoob era tanta que, enquanto decorria a tramitação do processo de soltura, Satar saiu da viatura para falar a jornalistas, um acto que foi interrompido de imediato pelos membros da PRM posicionados no local. Hora depois, Ayoob Satar saiu do recinto prisional na companhia da sua família e não escondeu a sua satisfação em retornar ao convívio familiar. Ayoob Satar, mais uma vez, disse que a sua prisão foi injusta e que teve de recorrer a advogados para garantir a sua liberdade condicional.

segunda-feira, 11 de março de 2013

Detidos seis assaltantes e violadores de mulheres

Seis indivíduos estão a contas com a polícia desde ontem, na Maxixe, província de Inhambane, indiciados de assaltos, roubos e violação a mulheres, com recursos a armas brancas. O primeiro foi surpreendido quando tentava arrombar uma residência, na madrugada deste domingo, tendo depois denunciado outros comparsas ora encarcerados. O grupo dos chamados homem/catana criava pânico na via pública, bem como nas residências, impedindo a circulação de pessoas nos bairros da cidade da Maxixe. As pessoas temiam os ataques dos referidos meliantes que tinham como principais vítimas os alunos do curso nocturno que, vezes sem conta, eram obrigados a abandonar cedo as aulas. Na última semana, três pessoas contraíram, ferimentos graves em consequência de golpes usando catana, nos bairros Chambone Um e quatro, na cidade da Maxixe. O comandante da polícia da república de Moçambique na Maxixe, Pedro Simão, disse que o grupo agora sob custódia policial confessa o seu envolvimento em actos criminais. Pedro Simão disse esperar que as autoridades da justiça tratem o caso dos seis membros do chamado Homem/Catana, de uma forma exemplar, para devolver o sossego na comunidade.

Miudo de 8 anos casa-se com mulher de 61 na África do Sul

Uma criança de oito anos casou-se com uma mulher de 61 anos, as informações são do The Sun. A cerimônia de casamento entre Sanele Masilela e a mãe de cinco filhos, Helen Shaganbu, que já tem um marido, aconteceu perante 100 convidados, em Tshwane, na África do Sul. A justificação para o casamento seriam os antepassados do jovem, que o teriam obrigado a casar-se com Helen. No final do casamento, o casal trocou alianças e beijou-se. A cerimônia não teve valor legal, pois, os dois não assinaram uma certidão de casamento e nem têm planos de viverem juntos. A família de Sanele, que investiu 1,5 mil euros e informou que os dois cumpriram apenas um ritual, sem vínculo jurídico. "Eu disse à minha mãe que queria casar com Helen e estou feliz por isso. Quando ficar mais velho, vou casar com uma senhora da minha idade", disse Sanele. "O avô de Sanele pediu que ele se casasse antes que ele morresse. Ele escolheu Helen porque a ama", disse a mãe do jovem, que tem 46 anos. "Ao fazer isso, deixamos os nossos ancestrais felizes. Se não tivéssemos feito, algo de mau teria acontecido na família. É o que os nossos antepassados queriam", disse Helen.

Menor de seis anos violada sexualmente na madrugada de ontem, no bairro da Liberdade.

Uma criança de seis anos de idade, identificada pelo único nome de Laura foi violada sexualmente na madrugada de ontem, no bairro da Liberdade, Município da Matola, por indivíduo desconhecido. Do infortúnio, sabe-se que a menor foi atendida nos Serviços de Urgência de Ginecologia do Hospital Geral José Macamo. Segundo Celina Vasco, funcionária daquela unidade sanitária, o caso foi encaminhado à 4ª esquadra da Polícia naquele bairro para investigações.

Comissão da Agricultura na AR indiferente às acusações que pesam sobre José Pacheco

A comissão da Agricultura, Desenvolvimento Rural, Actividades Económicas e Serviços da Assembleia mostrou estar totalmente indiferente ao suposto envolvimento do ministro da Agricultura, José Pacheco, e do seu antecessor, Tomás Mandlate, no contrabando de madeira, caso revelado recentemente em relatório de uma agência não-governamental do Reino Unido ligada à investigação ambiental. A aparente indiferença da comissão que lida com agricultura na Assembleia da República foi notória na manhã de ontem, em Nampula, quando Casimiro Uate, deputado da Assembleia da República - que falava na qualidade de porta-voz dos membros daquela comissão, que desde ontem trabalham naquela província - disse: “Ouvimos isso pela imprensa, ainda não chegou nenhuma informação a esta comissão, e não viemos tratar disso aqui em Nampula”. Uate respondia assim a uma questão colocada pela reportagem "O País" sobre o posicionamento da comissão em relação à denúncia da agência de investigação ambiental britânica. Face à insistência do jornalista, Uate referiu que “O país tem estruturas competentes, que estão atentas ao assunto” tendo acrescentado que a sua comissão, ao referir-se sobre esta questão, estaria fora da agenda da sua missão de trabalho em Nampula. Uate aproveitou a ocasião para apelar à imprensa que se pretende patriota a entender que as citações em relatórios internacionais geram percepções que valem o que valem, enquanto em muitos casos a realidade é outra. Recorde-se que o relatório que implica José Pacheco e Tomás Mandlate no contrabando de madeira refere que estas figuras agem como facilitadoras de chineses na exploração ilegal de madeira, em troca de elevadas somas de dinheiro.

Mais três condenados poderão ser libertos hoje

Mais três condenados do caso Carlos Cardoso poderão, a partir de hoje, receber liberdade condicional. Trata-se de Ayob Satar, Manuel dos Anjos Fernandes (Escurinho) e Carlitos Rachid, condenados a pena de prisão maior, em 2003, pelo seu envolvimento no assassinato do jornalista Carlos Cardoso. De acordo com o advogado Simão Cuamba, citado pelo diário “Notícias” do último sábado, a soltura só não ocorreu na última sexta-feira porque o mandado foi despachado depois da hora do funcionamento das instituições públicas. “Sim, confirmo que o Manuel dos Anjos, Carlitos e o Ayob vão sair em liberdade condicional na próxima segunda-feira”, disse Cuamba, sem dar mais detalhes sobre o horário em que deveria ocorrer a soltura. A ocorrer esta soltura, sobe para quatro o número de culpados pela morte do jornalista Carlos Cardoso que saem por despacho do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo de pedido de liberdade condicional. O primeiro foi Vicente Ramaya, solto a 24 de Janeiro último. Nos termos da lei, a liberdade condicional mediante termo de identidade e residência pode ser concedida aos prisioneiros que tenham cumprido metade da pena em prisão efectiva e que tenham um bom comportamento.

domingo, 10 de março de 2013

Exames a Nelson Mandela indicam que "não há razão para alarme"

Os exames médicos realizados até ao momento ao ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, de 94 anos, indicam que "não há razões para alarme", informou neste sábado o porta-voz da presidência sul-africana. O líder sul-africano foi hoje internado para exames de rotina que, segundo o porta-voz Mac Maharaj, estão relacionados com a avançada idade de Mandela. "Os médicos estão a realizar controlos e indicaram que até agora não há razão para nenhum alarme", indicou, num comunicado oficial que apela ainda para que seja respeitada a privacidade do ex-presidente e da família. O comunicado não indica quanto tempo Nelson Mandela irá permanecer internado, nem identifica a unidade hospitalar onde se encontra. O primeiro Chefe de Estado negro da África do Sul, e durante 67 anos activista contra o regime racista de "apartheid", tem permanecido na sua casa, no bairro de Houghton, em Joanesburgo, a recuperar da operação aos cálculos biliares na vesícula realizada em Dezembro do ano passado. Mandela também foi tratado a uma infecção pulmonar. Este internamento em Dezembro de 2012 foi o terceiro nos últimos dois anos e o mais longo (permaneceu 18 dias no hospital) desde que saiu da prisão, em 1990. O estado de saúde do líder sul-africano tem suscitado vários rumores sobre a sua morte iminente, sempre desmentidos pela Presidência da África do Sul, e pelas filhas e netas de Mandela. A sua última aparição em público foi durante o Mundial de Futebol, que decorreu na África do Sul, em 2010. A 18 de Julho do ano passado, o ex-presidente e Prémio Nobel da Paz celebrou 94 anos na localidade oriental de Qunu, onde passou a infância, e onde residia habitualmente.

sábado, 9 de março de 2013

Raparigas sul-africanas são as que mais sofrem de violação sexual

Estima-se que 64 mil raparigas são violadas sexualmente todos os anos na Africa do Sul. A indignação diante desta situação aumentou nos últimos meses. Recentemente, manifestantes marcharam para protestar contra a morte brutal de uma das vítimas, a adolescente Anene Booysen. O que ela passou é assustador. Ela foi violada sexualmente e torturada na sua cidade natal de Bredasdorp, no Cabo Ocidental. Os agressores literalmente despedaçaram o corpo dela. Anene morreu pouco tempo depois em um hospital local. Troy Martens, porta-voz da Liga das Mulheres do actual partido dirigente Congresso Nacional Africano, diz que a brutalidade do ataque galvanizou a nação.”Penso que neste momento estamos numa situação adiantada no que diz respeito ao apoio dado as vítimas de estupro e da violência sexual. Há enorme atenção pública para o assunto, e também um sentimento de que algo precisa ser feito. Temos com efeito de dar um basta nesta situação, e o tempo de agir é agora” disse a porta-voz. O presidente Jacob Zuma condenou o ataque, e no seu Discurso sobre o Estado da Nação, em Fevereiro, convocou o povo para agir. No princípio deste mês, lançou uma campanha de âmbito nacional para levar os jovens nas escolas a assumirem diariamente o compromisso de não recorrerem nunca a violência sexual. Nas ruas de Joanesburgo, um número impressionante de pessoas afirmou ter visto em primeira mão os efeitos da violação. ”Conheço, na minha comunidade, numerosas pessoas que já pensaram em estuprar alguém” contou o estudante Mpho Elias. Esta jovem diz que foi abusada sexualmente – mas não estuprada por um amigo de sua família. ”Senti-me impura. E o pior é que ninguém parecia-me acreditar. Imagino que uma pessoa que venha a ser realmente estuprada deva se sentir mil vezes pior do que me senti. Sei do que estou a falar. É um sentimento que machuca, atormenta, castiga a todo o momento, a cada dia que passa” explicou a estudante Stembiso Hlungwani. O Centro de Protecção Legal Tshwaranang dá apoio a mulheres que sofreram abuso sexual. A directora Vicky Vienings diz que o compromisso anti estupro assumido nas escolas é um bom começo, mas não basta. ”E bom recitar algo, mas o que isso realmente significa? Qual e o impacto do estupro, o que ele representa para as mulheres? Penso que o facto de vivermos numa sociedade patriarcal faz da violação sexual um problema sistémico. E enquanto não mudarmos as coisas, enquanto não reformarmos a educação, não vejo como essa questão possa ser enfrentada” diz a directora. Vienings e outras pessoas envolvidas no activismo anti violência sexual afirmam que existem muitas outras providencias a serem tomadas, incluindo a reforma da policia e do sistema judiciário.

Quelimane continua sem orçamento aprovado

A câmara municipal de Quelimane, por sinal a quarta de Moçambique, continua sem o seu plano e orçamento para 2013 aprovados pela Assembleia Municipal de Quelimane, tudo porque a bancada parlamentar da Frelimo, por sinal a maioria continua adiando a realização da sessão que visa aprovar aqueles instrumentos vitais para a vida dos munícipes da cidade de Quelimane. Estimado em mais de 300 milhões de meticais, o plano da edilidade sob liderança de Manuel de Araújo eleito pelo Movimento Democrático de Moçambique prevê entre varias acções, a pavimentação de algumas ruas e avenidas, construção de pontes e aquedutos, colocação de sinais luminosos entre outras actividades. Entrevistado pela VOA, Noé Mavereca, chefe da Bancada da Renamo na Assembleia Municipal, começou por lamentar a atitude da Frelimo, porque segundo ele os sucessivos adiamentos das sessões visam atrasar os planos que Manuel de Araújo e a sua edilidade têm para melhoria da vida dos munícipes de Quelimane. De acordo ainda com Mavereca, por diversas vezes a comissão Permanente sentou com a edilidade para suprir os erros e desta vez, não houve motivos palpáveis para o adiamento da sessão. Para ele, a Frelimo esta a sentir dor de estar na oposição. Noé Mavereca chefe da bancada da Renamo deplorou a várias manobras que seus colegas da Frelimo na Assembleia Municipal de Quelimane tem vindo a perpetrar para não aprovarem os planos da edilidade. Entretanto, enquanto o plano e orçamento da câmara municipal não é aprovado, a edilidade continua sem meios para executar aquilo que havia planificado para o presente ano. E também importa lembrar que o governo de Moçambique já definiu o dia 20 de Novembro próximo como data para a realização das eleições autárquicas no país.

Tráfego condicionado entre Chicumbane e Xai-Xai

O TRÁFEGO rodoviário na Estrada Nacional Número Um (EN-1), entre Chicumbane e a cidade de Xai-Xai, na província de Gaza, está desde ontem condicionado até ao final da tarde de amanhã para dar lugar à execução de trabalhos de manutenção das pontes metálicas temporariamente instaladas sobre o rio Chicumbane. Um comunicado da Administração Nacional de Estradas (ANE) indica que a complexidade do trabalho a ser efectuado ditará o encerramento da ponte à circulação no período entre as 22.00 e as 4.00 horas do dia seguinte.

Guebuza visita Austrália

O PRESIDENTE da República, Armando Guebuza, efectua de 11 a 15 de Março corrente uma visita de Estado à Austrália a convite da Governadora-Geral australiana, Quentin Alice Louise Bryce. Durante a sua visita, Guebuza, que se fará acompanhar pela Primeira-Dama, Maria da Luz Guebuza, vai manter um encontro com a sua hospedeira e com a primeira-ministra daquele país, Júlia Gillard. Para além destas reuniões, o Chefe do Estado deverá reunir-se com a comunidade estudantil da Universidade de Sydney bem como participar num seminário de negócios e investimentos. Na sua deslocação à Austrália o Presidente da República é também acompanhado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói, dos Recursos Minerais, Esperança Bias, da Presidência para os Assuntos Sociais, Feliciano Gundana, deputados da Assembleia da República e ainda por um grupo de empresários moçambicanos.

Escurinho, Carlitos e Ayob podem ser soltos na segunda-feira

AYOB Satar, Manuel dos Anjos (Escurinho) e Carlitos Rachid, condenados à pena de prisão maior pelo assassinato do jornalista Carlos Cardoso, podem ser soltos na 2ª feira, uma vez o Tribunal ter despachado a seu favor o pedido de liberdade condicional.

IMPLICADOS NA MORTE DE MIDO MACIA: Polícias sul-africanos ouvidos em Tribunal

INICIOU na manhã de ontem a audição dos oito polícias sul-africanos implicados na morte do taxista moçambicano Emídio Macia em Daveyton, arredores de Joanesburgo, na África do Sul. A sessão pretendia analisar se os agentes serão ou não caucionados. Para o efeito, o juiz da causa, Samuel Makamu, reservou o dia para ouvir os argumentos do Ministério Público (MP) e da defesa sobre a atribuição da caução. Ambos voltaram a rebater as posições de uma das partes. O MP pretende que os polícias continuem detidos até ao fim do processo, apontando para tal o risco de o grupo vir a fugir. Por seu turno, a defesa, representada por três advogados, insiste que os réus devem beneficiar da liberdade condicional, visto que todos não possuem meios financeiros para fugir do país, tanto mais que, na óptica deles, nenhum dos seus clientes possui passaporte. Devido ao adiantado da hora, o tribunal, através do juiz da causa, adiou para segunda-feira a decisão sobre a atribuição de uma eventual caução aos réus. Segundo justificou o juiz, o adiamento da decisão visava permitir que os familiares de Emídio Macia viajassem ainda na noite de ontem para Maputo de modo a realizar o funeral do jovem taxista, marcado para esta manhã (de sabado) no Cemitério da Texlon, na Matola. Entretanto, através dos seus advogados, os nove réus afastaram-se do crime que vitimou Mido Macia. Em sede de tribunal todos disseram que a morte de Macia causou-lhes espanto, uma vez que quando o prenderam e levaram-no à esquadra o finado não tinha se queixado de nenhuma dor ou tortura por eles cometida. Ao que disseram, causou-lhes surpresa quando já estavam em casa, e por via de telefonemas de colegas, souberam que o jovem que tinham deixado na esquadra havia morrido. Para o advogado da família, José Nascimento, esta versão colectiva não passa de uma manobra para o grupo se distanciar do crime, uma vez que foram eles os responsáveis pela detenção, acompanhada de violência, que nunca mais parou até o malogrado ser presente na esquadra. Foi dentro das celas onde o mesmo viria a perder a vida e, segundo a autópsia, a morte foi causada por uma hemorragia na cabeça. A sessão de ontem foi ainda marcada por um longo debate sobre a cobertura jornalística deste caso. Os advogados defendiam que não se podia captar imagens, enquanto o Ministério Público é favorável ao trabalho da Imprensa. Coube ao juiz Makamu determinar que se faça a cobertura jornalística, pois vai ajudar ao mundo perceber o que efectivamente está a acontecer na sala de julgamento. Ainda ontem foi detido mais um agente da Polícia implicado na morte do taxista Mido Macia, tendo de imediato sido conduzido ao tribunal, que das 9 às 16.30 discutia uma possível liberdade condicional dos réus.

Jovem, trabalhador da empresa G4S, detido acusado de violação sexual

Um jovem de 22 anos identificado por B. Armando, segurança da empresa Group For Securicor Ltd (G4S), afecto a uma instituição bancária na capital, recolheu quarta-feira às celas da 5ª esquadra da Polícia na Machava, Município da Matola, em conexão com um caso de violação sexual de uma mulher e roubo de uma viatura de marca Toyota Land Cruiser. Além deste crime, o detido é acusado no roubo de cartões bancários e efectuar várias transferências a seu favor. Diligências decorrem para a neutralização de mais membros da quadrilha.

quinta-feira, 7 de março de 2013

Polícia apreende 600 kg de heroína em Cabo Delgado

A Polícia da República de Moçambique (PRM) apreendeu, esta semana, no posto fronteiriço - com a Tanzania - de Namoto, cerca de 600 quilogramas de heroína. Em conexão com este caso, a PRM deteve dois cidadãos da Guiné-Conacri, que já se encontram em Pemba, capital provincial de Cabo Delgado. Malva Brito, porta-voz da polícia em Cabo Delgado, disse que a droga tinha como destino a vizinha África do Sul. Segundo Brito, a droga, com características de um simples pó branco, vem embalada em 118 sacos plásticos, de cerca de 5 quilogramas cada. Depois de recolhida, a droga foi guardada nos armazéns da procuradoria provincial, para onde o caso foi encaminhado. Refira-se que o grama de cocaína chega a custar 35 dólares no mercado sul-africano. Malva Brito explicou que a encomenda vinha numa camioneta de cerca de 7 toneladas e camuflada debaixo da carroçaria, num porão improvisado, oque fazia entender que se tratava de um veículo sem carga. A fonte explicou que a altura da bagageira e o aroma estranho despertaram a atenção da polícia, que tratou de revistar a viatura, exercício que culminou com a descoberta da droga e detenção dos dois ocupantes. Depois de neutralizados, os dois guineenses alegaram estar a transportar fertilizantes para África do Sul, mas depois de aturadas investigações e esgotados os argumentos, tentaram, sem sucesso, subornar os membros da força de guarda fronteira, oferecendo-lhes 60 mil dólares norte-americanos em troca da sua libertação.

Justiça está longe do cidadão necessitado

Uma pesquisa de opinião levada a cabo pelo Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), em Nampula, concluiu que a maior parte da população daquela província, sobretudo das zonas rurais e periurbanas,ainda não tem qualquer informação básica sobre o acesso à justiça, não obstante os esforços empreendidos pelos diferentes actores da sociedade com vista à garantia do acesso à justiça a todo o cidadão moçambicano. O facto foi constatado no decurso das campanhas de educação cívica e jurídica promovidas por aquela instituição. As campanhas versam sobre vários temas,nomeadamente, violência doméstica, tráfico de mulheres e crianças, organização tutelar de menores, protecção e promoção de criança e lei da família. “Dos resultados obtidos, concluímos que o cidadão dessas zonas desconhece no seu todo os seus direitos e deveres, daí a nossa inquietação e motivação para a sua divulgação, através de campanhas de educação cívica e jurídica da comunidade”, referiu Jorge Ferreira, delegado provincial do IPAJ, em Nampula. De acordo com Jorge Ferreira, o acesso à justiça traduz-se pelo conhecimento dos direitos e deveres por parte do cidadão, bem como dos vários mecanismos de tutela dos direitos legalmente estabelecidos, no âmbito do pluralismo jurídico previsto na Constituição da República. “O cidadão deve estar informado sobre os direitos que a lei lhe confere para poder estar à altura de exigir o seu cumprimento e não lesar direitos de terceiros, mesmo involuntariamente”, sublinhou aquele responsável.

Bebé morreu vítima de gripe A em Moçambique

Um bebé com seis meses morreu vítima de gripe A em Moçambique e uma aluna foi diagnosticada com a doença na Escola Portuguesa de Maputo. Segundo o comunicado do Ministério da Saúde de Moçambique, a criança teve um diagnóstico positivo à gripe A (H1N1) em fevereiro, depois de ter chegado a Moçambique proveniente da Europa. A vítima tinha sido transferida para a África do Sul, a pedido dos seus familiares, informaram na altura as autoridades de saúde moçambicana. Também em comunicado, a Escola Portuguesa de Maputo (EPM) indicou que foi detectado um caso de gripe A numa aluna do sétimo ano, mas adiantou que "não há, à partida e com base neste caso concreto, motivos de alarme que exijam medidas particulares de prevenção". Entre agosto de 2009 e maio de 2010, Moçambique registou o maior número de casos de gripe A, com 57 casos e dois óbitos.

Morre chefe do esquadrão da morte do apartheid na África do Sul

O ex-comandante e um dos fundadores do temível "esquadrão da morte Vlakplaas" do regime sul-africano do 'apartheid', Dirk Coetzee, morreu na África do Sul por causa de uma insuficiência renal, informou nesta quinta-feira a emissora de rádio "Eye witness News". Coetzee, que tinha 67 anos e sofria de cancro, estava envolvido em várias atrocidades cometidas pelo governo racista da minoria branca, que dirigiu a África do Sul durante mais de quatro décadas e que teve fim em 1994. O ex-dirigente foi o primeiro alto funcionário da temida polícia secreta a confessar os assassinatos e abusos de que participou. Em 1997, foi amnistiado pela Comissão da Verdade e a Reconciliação, uma instituição dedicada a examinar e divulgar - sem espírito de revanchismo - os horrores cometidos na África do Sul racista entre 1960 e 1993. O ex-comandante morto é responsável pelas mortes em 1981 do activista e estudante negro Sizwe Khondile e do advogado Griffiths Mxenge, ambos assassinados pela polícia secreta. "O povo irá lembrar-se sempre da célebre descrição de Coetzee de como queimaram o corpo (de Khondile) enquanto faziam uma grelha de assar carne ao lado", disse citada pela "Eye witness News" a directora da secção de Pessoas Desaparecidas da Procuradoria sul-africana, Madeleine Fullard. A "Vlakplaas" actuava como um grupo paramilitar e realizava sequestros, torturas e assassinatos contra os oponentes do governo racista do Partido Nacional. A África do Sul aboliu o regime segregacionista do apartheid em 1994, quando todos os cidadãos do país, independentemente da sua cor, puderam votar juntos em eleições pela primeira vez. Reconhecida por unanimidade, a transição democrática sul-africana ofereceu o perdão a carrascos como Dirk Coetzee e permitiu a convivência pacífica de todas as etnias que hoje se vê no país.

Marcha em Maputo contra assassinato de Mido Macia

A Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH)agendou uma marcha pacífica para o próximo sábado, em repúdio ao assassinato do jovem taxista moçambicano, pela Polícia da vizinha África do Sul. A Marcha iniciará às 8h30 na estátua Eduardo Mondlane. Vai seguir a mesma avenida até a outra extremidade, onde vai desaguar no Alto Comissariado da África do Sul. São convidados para a marcha “membros e activistas dos direitos humanos; instituições públicas e privadas; organizações da sociedade civil, sindicatos, Imprensa e o público em geral”. “A sua aderência não só significará uma atitude de repulsa àquele acto macabro como será uma manifestação pública de solidariedade para com a família enlutada”, exorta a LDH em comunicado distribuído ontem em Maputo. Entretanto, milhares de pessoas prestaram ontem (quarta-feira) a última homenagem a Mido Macie, no Estádio Municipal de Davevton. A maioria dos que estiveram presentes na homenagem são emigrantes moçambicanos que se encontram naquele país. No local a população não deixou entrar nenhum membro da polícia sul-africana, que se apresentasse fardado.

Vodacom financia construção de escola secundária na Beira

A Vodacom, no âmbito da sua comparticipação para projectos de Responsabilidade Social e apoio a comunidades locais onde se insere, acaba de celebrar o lançamento simbólico daquela que será a primeira pedra do novo projecto escolar a ser edificado na cidade da Beira. A nova escola secundária da Beira - Escola Secundária de Muchatazine - será construída pela empresa de construção OGA Construções SARL e deverá estar concluída num prazo estimado de nove meses. “A construção deste novo estabelecimento de ensino, que hoje a Vodacom simbolicamente celebra com o lançamento da primeira pedra, pretende-se que seja mais um incentivo para que a Educação continue a ser uma aposta, e acima de tudo, uma prioridade de todos os Municípios e Províncias do país”, refere Rui Fonseca, Presidente do Conselho de Administração da Vodacom. “É preciso que a Educação continue a ocupar um lugar de destaque nos projectos de todos nós. É nela que está a base para formarmos jovens e cidadãos dignos, inteligentes e capazes de enfrentar os desafios de uma sociedade cada vez mais exigente. A Vodacom orgulha-se, por isso, de estar uma vez mais na vanguarda de projectos de alto relevo e que procuram contribuir para o desenvolvimento de um país que, a cada dia, caminha a passos largos para se tornar uma referência mundial. Atingir esta meta depende dos nossos jovens, são eles que vão levar o bom nome de Moçambique além-fronteiras e, por isso, depende agora de nós, desbravarmos esse caminho e proporcionar-lhes as melhores condições para que o estudo e o desenvolvimento pessoal e profissional sejam um sucesso”, conclui.

Gabinete de Combate à Corrupção tem em mãos 46 processos

O Gabinete Central de Combate à Corrupção de Moçambique (GCCC) tramitou durante o mês de Fevereiro 46 processos, contra 31 do mês de Janeiro. Deste número, 12 foram acusados e remetidos aos diferentes tribunais para o julgamento. Em conexão com estes processos foram detidos quatro indivíduos surpreendidos em flagrante delito, nomeadamente um director de uma escola primária completa na província de Gaza, sul de Moçambique e três automobilistas acusados de subornar um agente da Polícia da República de Moçambique. Falando esta quarta-feira em Maputo, em conferência de imprensa, o porta-voz do GCCC, Bernardo Duce explicou que além destes processos existe um relativo a um caso de um funcionário da Autoridade Tributária na delegação de Maputo que fazia parte de um grupo que esta instituição indicou para constituir um júri de recrutamento de outros funcionários para o sector. O referido funcionário exigiu a soma de 85 mil meticais (equivalente a cerca de 2.900 dólares) a um candidato interessado em participar do concurso de admissão para garantir a vaga. Neste processo além do funcionário o candidato também foi acusado de corrupção activa. Existem também outro caso de um director de um Gabinete Provincial do Combate a Droga na província de Nampula que é indiciado de abuso de poder e de pagamento de remunerações indevidas”, disse. Em relação ao caso de rombo financeiro no Ministério da Educação (MINED), que foi reportado recentemete pela imprensa mocambicana, Duce explicou que o caso está ainda a ser investigado e a participação foi remetida ao GCCC e que já foi instaurado um processo que está em instrução preparatória. "Este caso está em instrução preparatória e começou com uma participação do Ministério da Educação (MINED) dando conta que havia três funcionários desta instituição envolvidos no desvio de fundos. A participação refere ainda que através de um processo de folhas de salarios paralelas estes funcionários subtraíram no mês de Novembro de 2012 um total de cinco milhões de meticais (cerca de 170 mil dolares ao câmbio actual)", esclareceu. Refira-se que investigações em torno do caso de desvio de fundos do MINED indicam que o dinheiro era desviado dos cofres públicos atraves de um sistema de pagamento de salários a funcionários fantasmas, com o recurso a uma folha de salários paralela. O esquema de desvio de fundos envolvia alguns técnicos ligados ao sector de Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e funcionários do MINED.

quarta-feira, 6 de março de 2013

África do Sul pede desculpas a Moçambique

O Governo da África do Sul pediu desculpas a Moçambique pela morte do taxista moçambicano, após agentes da polícia sul-africana o terem amarrado na parte traseira de um carro da corporação e arrastado 400 metros numa estrada alcatroada. O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Oldemiro Baloi, garantiu hoje ter recebido um "telefonema do Governo (sul-africano) a pedir desculpas e demonstrar empenho no tratamento do assunto". Imagens captadas por um vídeo amador e que estão a correr o mundo mostram Mido Macia, que morreu na terça-feira, a ser detido por agentes sul-africanos, após uma discussão sobre estacionamento numa praça de táxi na região de Deyveton, em Joanesburgo. "Estamos em contacto com as autoridades", garantiu Oldemiro Baloi em declarações à STV, televisão privada moçambicana, à saída do Conselho de Ministros, que decorre em Namaacha, próximo da fronteira com a África do Sul. Os oito agentes sul-africanos envolvidos na morte do taxista moçambicano vão ser ouvidos por um tribunal da África do Sul na próxima sexta-feira. Hoje, milhares de pessoas são esperadas no Estádio de Daveyton, onde decorrerá um ritual religioso em homenagem a Mido Macia, cujo corpo deverá ser translado para Maputo, para cerimónia fúnebre no sábado.

Chimoio: Assaltantes a residências vendo o sol aos quadradinhos

Seis indivíduos indiciados de protagonizar assaltos a residências e instituições públicas estão a contas com a polícia em Manica. Trata-se de componentes de um grupo de dez indivíduos indiciados de terem assaltado, no mês passado, uma loja de venda de energia da empresa Electricidade de Moçambique, na cidade de Chimoio. Deste número, três terão sido surpreendidos pela polícia da república de Moçambique, quando supostamente tentavam engendrar mais um roubo, desta feita no posto de cobrança de energia na vila municipal de Gondola e outros três na província de Sofala. O porta-voz do comando provincial da PRM em Manica, Belmiro Mutaduia, disse que a detenção ocorreu na noite do passado sábado e contou com a colaboração da comunidade. Mutaduia disse que para lograrem os seus intentos, o grupo de assaltantes molestava os cidadãos usando armas brancas, concretamente catanas e facas. Segundo a polícia da república de Moçambique em Manica, no assalto perpetrado o mês passado no posto de venda de energia da empresa Electricidade de Moçambique em Chimoio, foram roubados mais de quatrocentos mil meticais.

terça-feira, 5 de março de 2013

Jovem agride mortalmente sua esposa em Maputo

Uma jovem de 25 anos de idade, que em vida respondia pelo nome de Helena Manjania, foi agredida mortalmente pelo marido na noite da última sexta-feira (01), no bairro Chale, arredores da capital moçambicana. O incidente deu-se na residência do casal e suspeita-se que tenha sido antecedido por uma discussão entre ambos. O homicida, também de 25 anos de idade, chama-se Alexandre Baltazar. Segundo o porta-voz do Comando da Polícia da República de Moçambique(PRM) na cidade de Maputo, Orlando Modumane, a vítima encontrou a morte alegadamente por ter desobedecido o cônjuge e este esmurrou-a e ainda recorreu a alguns objectos contundentes para violentá-la. Não resistiu aos golpes e faleceu no local do crime. Alexandre Baltazar encontra-se detido enquanto aguarda pelos trâmites legais do processo em curso no tribunal. Refira-se que na semana de 25 de Fevereiro a 03 do mês em curso, a Polícia deteve, em Maputo, 109 indivíduos indiciados de vários crimes, dos quais 51 incidiram contra propriedade, 42 contra pessoas e 16 contra ordem, segurança e tranquilidade públicas.

Quatro indivíduos agridem mortalmente um jovem em Maputo

Um jovem de 21 anos de idade foi agredido mortalmente por quatro indivíduos, dos quais dois detidos e igual número em parte incerta, na manhã do último domingo (03), no bairro Inhagoia “A”, arredores da capital moçambicana. O porta-voz do Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Maputo, Orlando Modumane, explicou que o jovem foi interpelado por volta das 11 horas da manhã, num dos becos daquele bairro, e de seguida agredido com armas brancas. “Detivemos dois cidadãos em conexão com este caso e já conhecemos os nomes dos outros dois foragidos. Estamos a trabalhar no sentido de neutralizá-los para que sejam responsabilizados pelos seus actos”, disse Modumane. Na semana de 25 de Fevereiro a 03 de Março em curso, a Polícia repatriou 61 estrangeiros, dos quais 56 por posse de vistos falsos e cinco por falta de clareza na indicação dos motivos de sua vinda ao país, meio de subsistência e local de hospedagem. Do grupo, 26 são somalis, 13 etíopes, sete paquistaneses, seis nigerianos, cinco camaroneses, três nepalis e dois costa-marfinenses.

segunda-feira, 4 de março de 2013

Assassinato de Mido Macia - Audição de polícias adiada para sexta-feira

A justiça da África do Sul adiou hoje para sexta-feira a audição em tribunal dos oito polícias sul-africanos acusados da morte de um taxista moçambicano para permitir a identificação dos suspeitos por testemunhas. A audição, para decidir se os arguidos poderiam ser libertados sob caução,estava prevista para hoje, mas o tribunal quer antes verificar se os oito polícias incriminados, actualmente em detenção, são de facto os autores do crime, através da identificação por testemunhas. "O caso fica adiado para 08 de março para a audiência de libertação sob caução", declarou o juiz Samuel Makamu. Em causa está a morte do moçambicano Mido Macia, de 27 anos, na esquadra da polícia de Daveyton, nos arredores de Joanesburgo, após ser filmado a ser amarrado à traseira de uma carrinha policial e arrastado por 400 metros, imagens que estão a chocar o país e o mundo. A autópsia revelou que o jovem taxista, residente na África do Sul desde os 10 anos de idade, morreu duas horas e meia após sofrer ferimentos na cabeça e uma hemorragia interna. Além de querer identificar os oito polícias, a justiça sul-africana quer também saber, segundo o canal informativo e NCA, se o homem foi agredido pelos agentes no interior da esquadra, o que os tornaria culpados de homicídio premeditado, punível com pena de prisão perpétua. As agressões, já condenadas pelo presidente da África do Sul, Jacob Zuma, e pela comissária nacional da polícia do país, Riah Phyiega, suscitaram a reprovação internacional, meses após a tragédia da mina de Marikana, palco do pior fuzilamento policial desde o apartheid e que resultou na morte de 34 mineiros.

Passos Coelho afirma que Guebuza e dos Santos concordam que “mundo lusófono” pode ser potência global

O primeiro-ministro português considera que o mundo lusófono tem tudo se constituir uma potência global e diz haver entusiasmo dos presidentes do Brasil, Angola e Moçambique com a ideia de uma «aliança de prosperidade recíproca». «Imaginem só o potencial humano, empresarial, político, económico, social e cultural que temos aqui em reserva», afirmou Pedro Passos Coelho, durante um jantar com empresários num hotel do Rio de Janeiro. «Tive, por isso, oportunidade, há alguns meses já de falar, com a presidente Dilma, com o presidente Eduardo dos Santos, com o presidente Guebuza, entre outros, e todos nós, entusiasmados, concordámos sobre as inúmeras vantagens de estabelecer uma aliança de prosperidade recíproca para os nossos empresários e cidadãos, assente numa sólida relação política, social e empresarial», acrescentou. Segundo o primeiro-ministro, os países de língua portuguesa têm «disponibilidade de capitais, de recursos, de conhecimentos técnicos e humanos únicos em muitos setores de actividade», ou seja, têm todos os ingredientes para construírem um «grande mercado». Passos Coelho apontou ainda que cada país lusófono «é uma porta de entrada para uma comunidade maior» e defendeu que, tendo os portugueses sido «pioneiros da globalização», não faz sentido que desperdicem «os maiores proveitos da actual globalização».

Empresas privadas poderão participar na segurança em alguns bairros de Maputo

O Conselho Municipal de Maputo poderá envolver empresas privadas nos serviços de vigilância para o aumento da segurança nalguns bairros da capital do país, segundo escreve esta segunda-feira o matutino Diário de Moçambique (DM). Segundo o plano de actividades da edilidade para 2013, aprovado pela Assembleia Municipal, numa primeira fase serão abrangidos 15 locais de residência. Contudo, este plano ainda carece de aprofundamento e organização por parte das empresas privadas a serem envolvidas neste processo, que se espera venha a minimizar os problemas de criminalidade apresentados pelos munícipes em alguns bairros. Tais empresas vão reforçar o trabalho da Polícia Municipal dos Conselhos Comunitários de Segurança (CCS) na redução dos índices de criminalidade, aperfeiçoamento da fiscalização do encurtamento de rotas, combate à poluição sonora e controlo do horário do funcionamento das barracas. O plano para 2013 define três eixos de intervenção, nomeadamente o aumento a cobertura e qualidade dos serviços básicos aos munícipes de forma planeada e sustentável; garantia à continuidade e sustentabilidade financeira na prestação de serviços e, por último, a descentralização e desconcentração na prestação de serviços municipais de forma eficiente e estabelecer mecanismos de participação dos munícipes no processo de governação municipal e tomada de decisão ao nível local. Para a operacionalização do Plano de Actividades do Conselho Municipal deMaputo para 2013, a edilidade vai investir 2.408.866 mil meticais, fruto de receitas e deste valor, 770.845 mil meticais representam as receitas próprias do município, 644.147 mil meticais transferências do Estado e 993.874 mil meticais financiamento externo.

Vítima de estupro na Somália é libertada

Um Tribunal de Apelações de Mogadíscio libertou neste domingo uma somali que inicialmente foi condenada a um ano de prisão por afirmar que havia sido estuprada por membros das forças de segurança, e o jornalista que supostamente divulgou a sua história teve reduzida pela metade a sua condenação a doze meses de prisão. "Depois de ter reunido as provas, a corte considerou que o jornalista enganou a vítima para obter uma entrevista, por isso o tribunal ordena a libertação da mulher, enquanto que o jornalista deverá passar seis meses na prisão por ultraje às instituições", anunciou o juiz Hassan Mohamed Ali. A vítima de estupro, que não chegou a ser presa depois do veredicto em primeira instância pois estava a amamentar seu bebê, deixou o tribunal livre. Já o jornalista independente Abdiaziz Abdinuur, que trabalha para várias rádios somalis e que estava preso desde janeiro, foi levado para a prisão central de Mogadíscio. Abdinuur ja mais difundiu a entrevista com a mulher, num caso que foi seguido de perto pelas Nações Unidas e as organizações de defesa dos Direitos Humanos, que consideram que se trata de uma tentativa de impedir as vítimas de violações de denunciar a agressão e de amedrontar os jornalistas de investigar a respeito.

domingo, 3 de março de 2013

Padre italiano queima foto de Bento XVI por discordar de renúncia

Um padre do vilarejo de Castel Vittorio, no noroeste da Itália, queimou uma foto do papa emérito, Bento XVI, em sinal de protesto contra sua renúncia ao pontificado durante a missa deste domingo. Bento XVI deixou o comando do Vaticano na última quinta (28). Segundo o prefeito da cidade, Gian Stefano Orengo, que estava na celebração, o sacerdote destruiu a imagem após gritar que "um papa não abandona seu rebanho, como um pastor não abandona suas ovelhas". Ele usou as velas de um candelabro para queimar a foto. "Foi um gesto surpreendente, cometido na frente de mais de dez crianças. Pode ser que dom Andrea esteja atravessando um momento delicado do ponto de vista psicológico, mas, de qualquer forma, é um gesto muito grave". O prefeito disse que os fiéis que estavam na igreja ficaram atônitos. "Muitos fiéis protestaram e outros ficaram desconcertados, ante um feito que não tem justificativa". Orengo afirmou que o padre que queimou a foto de Bento XVI tinha problemas psicológicos e pessoais.

Bissau: Desentendimentos no Parlamento impedem debate

Na Guiné-Bissau, os dois principais partidos no parlamento, o PAIGC e o PRS, desentenderam-se hoje sobre a pertinência de um debate de urgência que devia ter-se realizado para analisar a governação do país. O debate, anunciado presidente do parlamento, Braima Sory Djaló, deviater sido realizado na sexta-feira, mas, o PAIGC diz que falta um requerimento para tal, enquanto o PRS afirma que a iniciativa não é pertinente neste momento. Entretanto à sua chega a Bissau depois de participar na cimeira da CEDEAO na Costa do Marfim para analisar a situação na Guiné-Bissau e no Mali, o presidente guineense Manuel Sherifo Nhamadjo, referiu-se à crise política que se instalou no país. De facto, o clima político na Guiné-Bissau está de novo a crispar-se depois das declarações do presidente da assembleia nacional a propósito do desempenho do executivo. Ouça a reportagem do Lassana Cassamá. Bissau: Desentendimentos no Parlamento impedem debate

Comunidade Ismaelita e Rede Agha Khan distanciam-se do processo contra Estado moçambicano

A Comunidade Ismaelita, através da Rede Agha Khan, diz que se distancia de qualquer acção que esteja a ser levada a cabo com as comunidades islâmica/maometana no sentido de levar à barra dos tribunais internacionais o Estado moçambicano por causa da sua ineficácia em torno dos frequentes raptos a empresários de origem asiática. Uma fonte daquela comunidade contactou na noite da última quarta-feira ao canalmoz para afirmar que “a Comunidade Ismaelita e a Rede Agha Khan não estão envolvidas em qualquer acção para embaraçar as autoridades moçambicanas”. “Distanciamo-nos de qualquer uma dessas acções. A Rede Agha Khan e a Comunidade Ismaelita estão empenhadas junto com o Governo na procura de solução de um problema que são os raptos, que infelizmente demoram a ter esclarecimentos”, concluiu a fonte. Fontes das comunidades islâmica/maometana deram a conhecer na semana passada que estava em curso a preparação de um dossier juntando provas por parte de advogados contratados que possam levar ao processamento do Estado moçambicano junto dos tribunais internacionais. Acusam o Governo, na pessoa do presidente da República, Armando Guebuza, de silêncio cúmplice e nada estar a fazer para esclarecer os poucos mais de 40 casos de raptos ocorridos. No ano passado, aquelas comunidades reuniram com o próprio chefe de Estado para manifestarem a sua indignação com o fenómeno, ameaçando levarem a cabo várias acções que poderiam afectar o normal funcionamento do país, sobretudo no ramo tributário, comércio e apoio político ao partido Frelimo.

sábado, 2 de março de 2013

Ladrões de cheques detidos a tentar levantar 60mil meticais

Dois indivíduos, cujas identidades não foram reveladas, foram na tarde desta quinta-feira detidos e conduzidos à 2ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique(PRM), localizada na avenida Julius Nyerere, na cidade de Maputo, indiciados de porte ilegal de cheques. A neutralização, segundo apurou a Reportagem do Canalmoz no local, resultou de uma acção coordenada entre a PRM e os agentes da força de segurança privada Arkei, que guarnece o Polana Shoping onde se localiza a agência do Millennium bim. A detenção ocorreu por volta das 14h30, quando os dois jovens que aparentavam idades entre 23 e 25 anos tentavam fazer o levantamento de dois mil dólares norte-americanos (quase 60 mil meticais) referente a um cheque roubado a um empresário que se diz ter sido vítima de assalto há uma semana. Quatro agentes da PRM, comandados por um inspector da Polícia, estiveram envolvidos na operação, com duas viaturas, tendo neutralizado os jovens dentro da agência bancária. No local a Polícia não quis prestar declarações à Reportagem do Canalmoz, mas um funcionário daquele balcão, que falou na condição de anonimato, disse que os dois jovens “estavam a tentar movimentar um cheque roubado em conivência com um funcionário do banco”. Segundo contou aquela fonte, o cheque que os dois jovens tentavam movimentar teria sido roubado a um empresário que foi vítima de assalto há dias. A mesma fonte disse que os jovens agora a contas com a Polícia teriam, antes de tentar a operação, contactado um funcionário daquele balcão do Millennium bim para lhes facilitar o levantamento. “O nosso colega é que denunciou os jovens porque, segundo nos contou, eles o haviam contactado para facilitar o levantamento”, disse a mesma fonte sem revelar o nome do proprietário do cheque que estava para ser levantado, acrescentando que “o nosso colega depois veio nos alertar que viriam dois jovens que lhe queriam meter num jogo que ele não entendia. Foi aí que chamamos a Polícia, quando os jovens chegaram ao balcão.

Reitoria da Eduardo Mondlane valida reprovação de estagiários grevistas

A Reitoria da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) homologou, ontem (sexta-feira) ,a decisão da Faculdade de Medicina de reprovar os 126 estudantes que aderiram à greve dos médicos, entre os dias 7 e 15 de Janeiro último, por considerar que estes faltaram às suas obrigações académicas, escreve o jornal Notícias este sábado. Entre os incumprimentos registados destaca-se a insubordinação contra apelos e instruções legais, indisciplina, falta de respeito para com as autoridades académicas, segundo Joel das Neves Tembe, porta-voz da UEM. Tembe, que falava em conferência de imprensa, explicou que a medida foi tomada porque antes da eclosão da greve a Faculdade de Medicina envidou esforços para sensibilizar os estudantes do 6º ano a não se envolverem em quaisquer incumprimentos pedagógicos. “A medida é de carácter disciplinar e foi extremamente ponderada, tendo em conta as circunstâncias em que os factos ocorreram e visa somente a reprovação dos estudantes em causa no segmente do Estágio Médico Integrado”, disse Tembe. Acrescentou que face à gravidade das infracções cometidas, a medida foi inclusivamente atenuada pois, segundo disse, no rigor das normas vigentes na UEM os actos protagonizados por aquele grupo de estudantes poderia ser sancionado com a expulsão. No entanto, o porta-voz da UEM referiu que na penalização destes estudantes também se teve em conta a necessidade de não afectar o calendário normal das graduações a decorrerem no próximo mês de Abril. “Está aberta a possibilidade de estes estudantes voltarem a efectuar o estágio para concluírem as suas obrigações académicas. Grande parte deste grupo já solicitou a intenção de repetir o estágio” tranquilizou Tembe. São no total 126 estudantes do 6º ano que estavam em estágio, sendo que deste número 106 iniciaram o Estágio Médico Integrado (EMI) em Fevereiro do ano passado e deveriam ter terminado no mês passado, o que não aconteceu. “Deste grupo 22 estudantes já manifestaram o interesse de reiniciar o estágio a 4 de Março”, afirmou o porta-voz da UEM, esclarecendo ainda que os visados não são médicos estagiários, mas sim estudantes estagiários que têm um vínculo contratual de prestação de serviços com o Ministério de Saúde (MISAU). A decisão de reprovar os estudantes do 6º ano do curso de Licenciatura em Medicina foi exarada através de um despacho datado de 29 de Janeiro assinado pelo director da Faculdade de Medicina, Mohsin Sidat, abrangendo todos os estudantes do sexto ano que comprovadamente faltaram às suas obrigações académicas.

Seis mil candidatos disputam 150 vagas de estágio na mineradora Vale em Tete

Pelo menos seis mil pessoas concorreram este ano para o programa de estágios da empresa mineira Vale Moçambique, do grupo brasileiro Vale, que abriu para este ano 150 vagas, informa a AIM. A grande corrida pelos estágios da Vale ilustra o problema da falta de emprego em Moçambique e por outro lado o grande apetite das pessoas por esta multinacional devido aos 'fabulosos' salários pagos por esta mesma empresa. Parte dos candidatos é constituída por trabalhadores. As vagas foram abertas em finais do ano passado e até Janeiro último, a multinacional brasileira recebeu candidaturas da cidade de Maputo e das províncias de Nampula, Tete e Sofala referentes a diversas áreas que cobrem as operações da empresa em Moçambique. Um comunicado de imprensa da Vale recebido pela AIM, actualmente, decorre a triagem dos candidatos para o exercício do Programa de Estágio 2013 e os indivíduos seleccionados deverão iniciar os seus estágios em Abril, com a duração de um ano e com a possibilidade de serem admitidos pela empresa. "Ainda no segundo semestre deste ano a Vale promove um segundo ciclo de candidaturas para estagiários. Os candidatos não seleccionados para o Programa de Estágio 2013,farão parte do banco de dados da empresa para futuras oportunidades", indica a fonte. Para a empresa, esta corrida constitui motivo de satisfação, por ser sinal de que a Vale é "bem compreendida e desejada pelos moçambicanos". "Este é um Programa de grande valia pois trata-se de uma oportunidade para o desenvolvimento de competências destes jovens recém-formados e eles aqui vivenciam a prática, têm um líder que os orienta e os prepara com profissionalismo para o emprego na Vale e em outras empresas moçambicanas", disse a directora dos Recursos Humanos da Vale, Paula Eller. Designado "porta de entrada", este programa existe em Moçambique desde 2009 e desde lá já beneficiou mais de 200 pessoas, cuja maioria trabalha para a empresa. A Vale considera este programa como uma oportunidade para jovens - particularmente os recém-formados - ganharem experiência profissional com perspectiva de emprego na empresa.

Presidente do Tribunal Supremo declara tolerância zero à corrupção

Numa altura em que crescem vozes criticando uma aparente captura do aparelho judiciário moçambicano pelo fenómeno da corrupção, o presidente do Tribunal Supremo (TS), Ozias Ponja, mandou ontem um recado, avisando que “na magistratura, a corrupção é intolerável”. O presidente do TS, que falava nas cerimónias centrais da abertura do ano judicial 2013, realçou que o papel do magistrado, como guardião da legalidade, não lhe permite enveredar pela via de corrupção, pelo que de todo deve abdicar de tal prática. “Se os próprios aplicadores da lei não tiverem a consciência da censurabilidade da corrupção, então o combate à corrupção estará condenado ao insucesso” – destacou Ponja. Como que a dar provas das suas palavras, o presidente do TS explicou que um magistrado judicial e sete oficiais de justiça foram expulsos em 2012 por se terem envolvido em actos de corrupção. O número, indicativo, faz parte de 44 processos disciplinares instaurados naquele ano, sendo que nove correram contra seis magistrados e os restantes contra 35 oficiais de justiça. Aliás, o tema corrupção foi uma das reclamações do bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). No seu discurso, Gilberto Correia afirmou que a corrupção é um mal que a nível do aparelho judiciário está a ser combatido somente a nível do discurso político, faltando acções práticas que demonstrem esse cometimento. Citando recomendações do 1º Congresso da Justiça, o bastonário da OAM propõe que um combate eficaz do fenómeno a nível do sistema judiciário carece de reformas a nível da inspecção judicial. Para tanto, disse, ao invés de ser constituída apenas por magistrados judiciais, a inspecção deverá incluir elementos da sociedade civil com interesse na justiça e a Ordem dos Advogados. Além da corrupção, a Ordem dos Advogados voltou a reclamar reformas a nível da Polícia de Investigação Criminal (PIC), que, como já disse em ocasiões anteriores, deve deixar de depender do Ministério do Interior. Atribui os actuais baixos resultados no combate ao fenómeno dos raptos como consequência lógica do caduco modelo em uso na corporação. Igualmente, referiu-se á necessidade de, no âmbito da revisão constitucional, determinar-se um percentual do orçamento a atribuir ao sector, para evitar a dependência e as carências que o têm caracterizado. Já o procurador-geral da República, outra figura com direito à palavra na abertura do ano judicial, preferiu chamar atenção para que todos os actores do sistema (advogados, juízes e procuradores) assumam o seu papel e se fale abertamente dos problemas que o sector enfrenta. “Se pretendemos ter um sistema judiciário íntegro, temos que pautar por um comportamento de frontalidade na abordagem dos problemas” – disse Paulino. Segundo ele, da mesma forma que se obriga ao procurador que faça as suas acusações e as deduza em juízo dentro dos prazos, ao juiz reserva-se-lhe o dever de marcar o julgamento tempestivamente bem como que advogado assista o seu constituinte até o término do processo. Recorrendo à experiência resultante das exposições enviadas ao PGR para interpor recursos extraordinários, Paulino explicou que muitos desses pedidos só ocorrem porque alguém, dos intervenientes, não cumprecom a sua missão.

Assassinato de moçambicano na RSA: Governo pede punição exemplar aos implicados

O GOVERNO moçambicano considera inaceitável e chocante a agressão de um cidadão moçambicano até à morte por agentes da Polícia sul-africana, e diz esperar que aos implicados sejam tomadas medidas exemplares de modo a desencorajar práticas do género. Na sua primeira reacção oficial ao incidente reportado pela Imprensa nacional e estrangeira, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói, disse a jornalistas em Maputo ser constrangedor saber que cidadãos moçambicanos chegam a ser mortos pela Polícia sul-africana quando encontrados ou implicados em actos criminais, sem sequer ser lhes dada a oportunidade de julgamento por um tribunal competente. “Temos tomado conhecimento que os caçadores furtivos, por exemplo, quando surpreendidos, são mortos. Não são desarmados e levados a julgamento em tribunal. Preocupa-nos este derramamento de sangue…”, disse o ministro. Enquanto isso, o Presidente sul-africano, Jacob Zuma, também condenou a agressão, caracterizando o acto de horrível, perturbador e inaceitável. Num comunicado citado pela agência Lusa, o Chefe de Estado sul-africano afirma que nenhum ser humano deve ser tratado daquela maneira, aludindo às imagens postas a circular pela Imprensa e pelas redes sociais, mostrando o jovem Mido Macia a ser amarrado na traseira de uma viatura da Polícia e posteriormente arrastado no asfalto por pelo menos 400 metros. A vítima, que segundo descreve a Imprensa sul-africana teria, alegadamente, se envolvido numa discussão com agentes da Polícia da RAS que o interpelaram por algo ligado ao estacionamento da sua viatura, foi levado a uma esquadra da Polícia onde terá sido espancado até à morte. O Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder na África do Sul, também condenou a agressão, tendo apelado às pessoas que testemunharam o acto a prestarem a maior quantidade possível de informações que ajudem no esclarecimento do caso. Por seu turno, a embaixada de Moçambique naquele país vizinho já constituiu um advogado para seguir o caso. Numa conferência de Imprensa convocada na manhã de ontem em Pretória, o comissário nacional da Polícia sul-africana, Riah Phienga, disse a jornalistas que os agentes envolvidos no caso já foram desarmados e aguardam procedimentos internos da corporação, ao mesmo tempo que o comandante da Polícia em Daveyton, região onde se deu a agressão, foi exonerado do cargo na sequência do incidente. O Conselho Nacional de Taxistas da África do Sul solidarizou-se com a vítima, tendo pedido aos filiados a observarem um minuto de silêncio em memória do seu companheiro moçambicano. Outras notas de protesto foram igualmente tornadas públicas pela Imprensa sul-africana ao longo do dia de ontem, com destaque para a mensagem do Conselho Sul-Africano das Igrejas, Congresso Sul-Africano das Associações Comerciais, o Congresso do Povo, a União dos Direitos Civis, a Aliança Democrática, a Amnistia Internacional, entre outras organizações da sociedade civil sul-africana.

sexta-feira, 1 de março de 2013

Polícia sul-africana suspende oito agentes pela morte de moçambicano amarrado e arrastado por carro

O vídeo mostra como a polícia pega num homem e o amarra à parte de trás de uma carrinha, arrastando-o pela rua. Sabe-se que depois de ter sido detido, Mido Macia, um taxista moçambicano de 27 anos, a trabalhar em Joanesburgo, morreu. Tudo aconteceu na terça-feira, mas as imagens começaram a circular na quinta-feira, levando a um coro de indignação pela brutalidade rotineirada polícia. A autópsia ao corpo do taxista mostrou que ele terá morrido com ferimentos na cabeça e hemorragias internas. O Presidente Jacob Zuma reagiu ao incidente, dizendo que as imagens são “horríveis” e que “nenhum ser humano deve ser tratado assim”. Na declaração de Zuma, o incidente é descrito como “a morte trágica de um homem às mãos da polícia”. Testemunhas contaram que Macia tinha sido detido depois de estacionar ilegalmente, provocando um engarrafamento, e tinha resistido à detenção. Na África do Sul, 1200 detidos morrem, todos os anos, nas prisões. O incidente fez também lembrar recentes actuações violentas da polícia, como aquela em que morreram 34 mineiros, atingidos a tiro pela polícia, durante uma greve em Agosto. O Congresso Nacional Africano, que chegou ao poder após o fim do apartheid , tentou mudar a força policial, começando pelo nome, de “força” para “serviço” de polícia. Mas esta continua cheia de polícias mal pagos e não consegue combater a alta taxa de criminalidade do país.

Nampula quer medidas contra “venda” de nacionalidade moçambicana

Cidadãos da província de Nampula querem que o governo endureça os requisitos para os cidadãos estrangeiros adquirirem nacionalidade moçambicana, por entenderem que neste momento há uma vulnerabilidade nas conservatórias de Registo Civil. Os mesmos falavam durante o debate público de anteprojecto da revisão da Constituição da República, que desde início desta semana está a percorrer o país em busca de consensos sobre os pontos já propostos e aprofundamento de outras matérias. As cidades de Nampula, Nacala-Porto e a vila municipal de Ribáuè foram os locais escolhidos ao nível da província de Nampula para os debates públicos em torno do documento da lei-mãe. De um total de quinze pontos que serviram de contribuição, em particular, na cidade de Nampula, muitos são de opinião que se deve rever o número 1 do artigo 26 da actual Constituição da República, que estabelece que “adquire nacionalidade moçambicana o estrangeiro que tenham contraído casamento com uma mulher moçambicana há pelo menos cinco anos”.Para os residentes de Nampula, esse tempo é pouco.

Detidos supostos desinformadores sobre origem da cólera em Cabo Delgado

Em Cabo Delgado, cinquenta indivíduos estão a contas com a polícia, indiciados de envolvimento na onda de desinformação sobre a verdadeira origem da cólera, que está a afectar alguns distritos da província, incluindo a cidade de Pemba. Os supostos desinformadores da verdadeira origem da cólera, detidos pela polícia na cidade de Pemba e nos distritos de Mecúfi e Pemba-Metuge, poderão responder em tribunal. No distrito de Mecúfi, segundo escreve a AIM, mais concretamente na sede do posto administrativo de Murébwè, a onda de desinformação, que está a provocar espancamentos a líderes comunitários e destruição de suas residências, já está a acarretar outras consequências, afectando crianças e utentes de alguns serviços públicos. A escola, o centro de saúde e a secretaria do posto administrativo de Murébwè, por exemplo, estão encerradas há duas semanas, e vive-se um clima de medo, havendo pessoas que já abandonaram aquela sede do posto administrativo.

Professores ameaçam abandonar alunos por falta de salários

Doze professores das escolas secundárias de Ribáuè-sede, Lapala, Namigonha e Riane, em Nampula, ameaçam abandonar as salas de aulas a partir do mês em curso (Março), como forma de pressionar o sector de educação a pagar os seus salários referentes ao meses de Junho, Outubro, Novembro e Dezembro de 2012, bem como Janeiro e Fevereiro de 2013. Os mesmos foram contratados nos princípios de Junho de 2011, tendo trabalhado durante 12 meses sem qualquer remuneração. Em Junho do ano seguinte, de acordo com as nossas fontes, rubricaram um novo contrato de trabalho, com alguns meses sem salário. Em declarações ao “O País”, Jaimito José Momade, porta- voz do grupo, mostrou-se preocupado com a falta de esclarecimento por parte da Direcção dos Serviços de Educação, Juventude e Tecnologia ao nível daquele distrito. Segundo a fonte, várias exposições submetidas aos serviços de educação naquele ponto do país não tiveram devida resposta, facto que cria certa inquietação por parte dos professores em causa.

Chumbaram nos exames mas passaram na pauta

O que até aqui não se sabe é como e quem terá efectuado a alteração das reais notas dos alunos. Os professores que corrigiram os exames podem esclarecer esta situação... Os pais dos alunos que foram dados como aprovados na 10ª classe, na Escola Secundária Eduardo Mondlane, cidade de Maputo, não se conformam com a medida de mandar os filhos repetirem a 10ª classe, apesar dos esclarecimentos que estão a receber na direcção distrital de Educação de Kampfumo. Entretanto, já reconheceram que não há alternativa, senão convencer os filhos a voltar para a 10ª classe. É na verdade, desesperante para quem, durante um mês e meio, frequentou a 11ª classe e que de repente se vê obrigado a voltar para a classe anterior. Os pais e encarregados de educação, indignados, acorreram, ontem, à sede da Direcção Distrital de Educação de Kampfumo. No local, um a um, recebiam esclarecimentos sobre os motivos que levaram à reprovação dos seus educandos. Em todos os casos, os números não batem certo. As notas das provas não coincidem com as publicadas nas pautas da segunda época. Ou seja, os alunos reprovaram nos exames, mas transitaram na pauta! Foi difícil digerir a situação, tanto pelos pais como pelos próprios alunos, que ainda não sabiam o que estava realmente a acontecer. Uma das estudantes envolvidas nesta situação não conseguiu conter-se: pôs-se aos prantos, o que obrigou os técnicos da Direcção da Educação que prestavam esclarecimentos aos pais a paralisar, por alguns minutos, o trabalho. No final, a jovem adolescente disse à mãe que a acompanhava que única opção era desistir de estudar. O trauma psicológico instalou-se. A mãe, que acompanhou os pormenores da explicação dada pela Direcção de Educação, não se conformava. “Nunca estaria satisfeita com uma coisa destas. Não sabemos como isto pôde acontecer. A minha filha teve boas notas em quase todas as cadeiras, menos Matemática. Teve 6,2. Não posso fazer nada, senão tentar convencê-la a voltar para 10ª classe e concluir a secção de ciências”, disse Maria Amélia. Uma outra encarregada de educação, tal como a aluna adolescente, também não conseguiu controlar as suas emoções e... chorou! Nas mãos trazia a declaração de passagem do filho, assinada pelo director da Escola e a pela respectiva directora Distrital de Kampfumo, portanto, um documento autêntico.