quinta-feira, 28 de março de 2013

Trabalhadores da Ómega continuam sem salários há 47 meses

Os 237 trabalhadores da Ómega segurança, na Zambézia, continuam a viver um autêntico calvário, pelo facto de até ao momento ainda não terem visto o seu problema salarial resolvido. Já lá vão 47 meses sem salário, isto é, o seu último salário foi em Maio de 2009. Neste momento, os trabalhadores estão a “Deus dará”. Dos 237 trabalhadores da Ómega segurança afectos aos postos da província da Zambézia, 164 encontram-se na cidade de Quelimane, 39 no distrito de Mocuba, 14 em Gúruè, 10 em Alto-Molócuè, oito na localidade de Chimuara, no distrito de Mopeia, e dois em Milange, distrito transfronteiriço com o Malawi. O caso é do conhecimento do presidente da República, Armando Guebuza, uma vez que foi apresentado aquando da sua governação aberta naquela parcela do país. Igualmente, a ministra do trabalho, Maria Helena Taipo, conhece o problema. E recentemente, garantiu ao “O País” em Quelimane que daria resposta ao problema, o que ainda não aconteceu. Os trabalhadores da Ómega segurança, desesperados, enviaram no dia 18 de Junho de 2011 um“dossier” à presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, que, por sua vez, entregou-o à comissão de petição, no sentido de ver solucionado o assunto. Todavia, ainda não há resposta. “Desde que metemos os documentos às instâncias superiores, ninguém veio até a nós para dar qualquer resposta. Aguardámos para que a Assembleia da República nos ouvisse em volta do caso, mas nada feito”, disse Virgílio Sementinela, membro da entidade sindical dos trabalhadores da Ómega na Zambézia. Face à situação, aqueles trabalhadores tomaram um novo posicionamento: todas as quartas-feiras marcham pelas artérias da cidade de Quelimane como forma de pressionar o governo no sentido de solucionar o problema. Ontem, quarta-feira, os 237 trabalhadores marcharam e fizeram o troço jardim da sagrada, passando pelo comando provincial da PRM, Direcção provincial do trabalho, Instituto de Patrocínio de Assistência Jurídica (IPAJ), em Quelimane.

Incêndio destrói UPS dos Aeroportos de Moçambique

Um incêndio destruiu por completo, na tarde desta quarta-feira, a unidade de protecção do sistema informático do edifício-sede da empresa Aeroportos de Moçambique. Na altura do incidente encontravam-se no interior do compartimento onde funcionava o dispositivo três técnicos da empresa Romazindico, entidade responsável pela montagem daquele equipamento de segurança. Ao que “O país” apurou no local, os técnicos saíram ilesos, mas o equipamento ficou em cinzas. O incêndio não atingiu o edifício, porque foram mobilizados para o local dois meios de combate a incêndios do Aeroporto, reforçados com mais um do serviço nacional de salvação pública. Apesar da capacidade de resposta, os meios colocados no local foram incapazes de evitar a danificação do equipamento. Pela natureza do equipamento que estava sendo instalado, há suspeitas de que o incêndio tenha sido causado por um curto circuito eléctrico. O incêndio que deflagrou no edifício-sede dos Aeroportos de Moçambique é mais um em menos de duas semanas na cidade e província de Maputo, felizmente sem vítimas humanas. Recorde-se que semana finda incêndios em momentos, dias e locais diferentes consumiram as fábricas de refrigerantes Pepsi e Fizz na Matola, tendo se saldado em duas vítimas mortais, por sinal operários das duas unidades fabris. Nos dois casos, segundo a equipa de Inspecção do Ministério do Trabalho, não foram observadas normas de segurança no trabalho. No caso ADM ainda não foram apuradas as causas.

Sindicatos desanimados nas negociações dos salários mínimos

A Organização dos Trabalhadores Moçambicanos- Central Sindical (OTM-SC) participa sem ânimo nas negociações dos salários mínimos nacionais, devido à distância entre os salários em vigor e o actual custo da cesta básica. É que o conjunto de bens e serviços essenciais para a sobrevivência de uma família composta por cinco membros custa 7 700 meticais e a maior parte dos salários mínimos está abaixo da metade do valor da cesta básica. Dos nove salários mínimos em vigor, seis estão abaixo dos 3 500 meticais, conforme mostra a tabela salarial. “A percentagem da inflação registada no ano passado e o desempenho de muitos sectores de actividade, em 2012, mostra que não teremos aumentos na ordem dos 50%, o que quer dizer que os salários muito baixos não serão capazes de suportar o custo de vida actual”, disse Maria Helena Ferro, da OTM-CS. Há muito que a OTM vem se queixando do facto de os salários mínimos terem ficado inflacionados pelo custo da cesta básica, mas este elemento é ignorado nas negociações e nem sequer entra na fórmula do cálculo da cesta básica. As propostas salariais em discussão ainda não foram reveladas e a OTM diz que é prematuro avançar números. “Não é preciso muito esforço para ver que os trabalhadores fazem uma ginástica enorme para poderem manter-se no dia-a-dia. O custo de vida está elevado e isto cria uma sensação de frustração a muitos trabalhadores”, acrescentou Ferro. Por seu turno, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) considera que a cesta básica é um elemento que não pode ser ignorado. “Cesta básica sim, mas é preciso salvaguardar a sustentabilidade, o crescimento e a contratação de mais trabalhadores por parte das empresas”, disse o presidente do pelouro de Agro-negócios na CTA, João Jeque. A CTA, a OTM-CS e o Governo estiveram ontem reunidos em mais um encontro da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), onde discutiram a proposta de Regulamento dos Estágios Pré-Profissionais e o Observatório do Mercado de Trabalho em Moçambique. Em 2012, os aumentos dos mínimos salariais, aprovados pelo Governo, variavam de 6 a 17 por cento. A função pública (sector 9) teve um aumento de seis por cento, a percentagem mais baixa.