O Movimento Democrático de Moçambique, a nível da cidade de Maputo, convocou a Imprensa na tarde desta quarta-feira para apresentar o balanço dos primeiros dias do recenseamento eleitoral.
No balanço, o MDM diz ter constatado quatro grandes preocupações não só para si, mas para todo o povo moçambicano, nomeadamente a questão do funcionamento dos chamados móbiles, a fiscalização do processo, a composição das comissões distritais de eleições e a publicidade e educação cívica.
Numa conferência de Imprensa, o membro da Comissão Política e chefe da Bancada Parlamentar do MDM na Assembleia da República, Lutero Simango, disse que durante a primeira semana do recenseamento eleitoral, o seu partido constatou, no capítulo do funcionamento dos móbiles, que muitos eleitores não conseguiram recensear devido aos móbiles que não estão a imprimir, situação que está a obrigar a maior parte dos postos de recenseamento a não funcionarem.
Segundo o MDM, as alegações do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) tem sido de que as referências dos tinteiros adquiridos para a substituição não são compatíveis.
Lutero Simango deu a conhecer, por outro lado, que o software dos móbiles está programado para terminar o processo de inscrição e cadastro dos eleitores no dia 23 de Junho e não 25 de Julho como se pretende que dure o recenseamento.
Frelimo com mais fiscais do que previsto na lei
Sobre a fiscalização, Lutero Simango denunciou que o MDM constatou que existem locais onde estão a trabalhar mais de 2 fiscais da Frelimo e a ditarem ordens contrárias à lei eleitoral aos supervisores do STAE.
Na verdade, a lei estabelece que cada partido tenha um membro efectivo e um outro suplente na fiscalização do processo, mas, segundo MDM, a Frelimo tem tido mais elementos, violando deste modo a lei.
Por outro lado, o MDM acusa os directores distritais do STAE, na cidade de Maputo, de darem ordens aos supervisores dos postos de recenseamento para não fornecerem dados de registo diário dos eleitores aos fiscais deste partido, situação que, de acordo com Lutero Simango, tem vindo a dificultar os trabalhos de controlo e fiscalização do recenseamento.
Fabricação de eleitores
Ainda no capítulo da fiscalização, a fonte acrescentou que existem postos de recenseamento onde mais de 69 por cento dos eleitores inscritos num dia usaram testemunhas, pelo que o MDM pensa poderem ser eleitores não elegíveis para recensear naqueles postos, visto que os mesmos faziam fronteira com Marracuene.
Exclusão dos vogais do MDM nas operações
Já sobre a composição das comissões distritais de eleições, Lutero Simango disse a jornalistas que “todos os vogais do MDM nessas comissões foram colocados em outras subcomissões de trabalho diferentes daquela que achamos estratégica e importante para garantir o controlo e a monitoria da organização e operações do processo eleitoral”.
“Os nossos vogais estão a ser colocados nas comissões de finanças e educação cívica, enquanto nós (MDM) não estamos interessados com a gestão de dinheiros”, disse a fonte que estamos a citar.
Em matéria de educação e publicidade, o MDM diz estar preocupado com o facto da publicidade que tem sido veiculada pelo STAE através dos órgãos de comunicação social não esclarecer ao eleitorado que este recenseamento em curso é de raiz e que todos os cidadãos com idade eleitoral devem ir recensear, mesmo aqueles que têm cartão antigo.
“Portanto, o MDM acha que muita gente não está esclarecida sobre o assunto, porque as brigadas de educação cívica também não têm veiculado mensagens esclarecedoras ao eleitorado para todos aderirem ao recenseamento eleitoral promovido pelo STAE”, concluiu Lutero Simango.
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