Nampula quer medidas contra “venda” de nacionalidade moçambicana

Cidadãos da província de Nampula querem que o governo endureça os requisitos para os cidadãos estrangeiros adquirirem nacionalidade moçambicana, por entenderem que neste momento há uma vulnerabilidade nas conservatórias de Registo Civil. Os mesmos falavam durante o debate público de anteprojecto da revisão da Constituição da República, que desde início desta semana está a percorrer o país em busca de consensos sobre os pontos já propostos e aprofundamento de outras matérias. As cidades de Nampula, Nacala-Porto e a vila municipal de Ribáuè foram os locais escolhidos ao nível da província de Nampula para os debates públicos em torno do documento da lei-mãe. De um total de quinze pontos que serviram de contribuição, em particular, na cidade de Nampula, muitos são de opinião que se deve rever o número 1 do artigo 26 da actual Constituição da República, que estabelece que “adquire nacionalidade moçambicana o estrangeiro que tenham contraído casamento com uma mulher moçambicana há pelo menos cinco anos”.Para os residentes de Nampula, esse tempo é pouco.