terça-feira, 26 de março de 2013

Inspecção do Trabalho suspende actividades na FIZZ

A Inspecção do Trabalho determinou a suspensão imediata das actividades da fábrica de refrigerantes FIZZ, proprietária da Empresa Mopane Internacional, após dois acidentes de trabalho que resultaram na morte e ferimento grave de dois trabalhadores no último domingo. Trata-se de Iolanda Marcela Mendes, que encontrou a morte imediata após ter sido gravemente atingida na cabeça e no pé por projécteis resultantes da explosão da máquina de produção de garrafas, e de Alexandre Evaristo Filipe, que contraiu ferimentos corporais graves na mesma ocasião, encontrando-se internado no Hospital Central de Maputo. De acordo com o comunicado do Ministério do Trabalho, o inspector-geral do Trabalho, Joaquim Moisés Siúta, deslocou-se ao local, no domingo, e constatou péssimas condições de trabalho para a prevenção de riscos profissionais, designadamente acidentes e doenças ocupacionais que se resumem na falta de equipamento adequado de prevenção e para a protecção das pessoas no posto de trabalho. Igualmente, recomendou ao empregador no sentido de suportar os encargos resultantes do funeral da trabalhadora sinistrada, de acordo com o nº 5 do artigo 228 da Lei do Trabalho, bem como o desencadeamento da responsabilidade jurídica para os familiares sobreviventes, de acordo com o Regime Jurídico de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais em vigor no país. Esta exigência foi igualmente imposta à empresa PEPSI e esta predispôs-se imediatamente a colaborar, tendo inclusive adiantado que um membro da família do malogrado será recrutado para a empresa, como forma de minimizar o sofrimento.

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