Agentes de PRM enfrentam possibilidade de penas pesadas

Está em curso no Tribunal Distrital de Moatize, o julgamento do processo-crime n. 47/2013, cujos réus são dois agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), afectos ao Comando Distrital de Moatize. Os agentes, em princípios de Janeiro 2012, reprimiram com violência brutal os manifestantes da comunidade de Cateme, espancando os cidadãos que protestavam contra “más condições de vida na zona de reassentamento” criada pela mineradora Vale. Os agentes Custódio Missasse e Agostinho Traquino foram constituídos arguidos num processo que a Liga dos Direitos Humanos (LDH) move não só contra eles mas também contra o Estado Moçambicano. Ficou comprovado que os agentes em julgamentos espancaram os moradores de Cateme, no dia 11 de Janeiro de 2012, durante a manifestação. A LDH argumenta que houve uso desproporcional de força por parte dos agentes do Estado contra a população que se manifestava sem violência. Os agentes são acusado pelos crimes de prisão ilegal e ofensas corporais qualificadas, visto que para além de agredir os manifestantes, também foram presas 9 pessoas, tidas como “cabecilhas” da manifestação. As detenções acorreram sem mandado de captura emitido por entidades competentes. Depoimento comovente de um cego torturado pela Polícia Esta quarta-feira, o dia foi reservado às alegações finais, a última oportunidade dada tanto aos réus agentes como às vítimas para se expressaram antes da produção da sentença. Antes dos agentes da PRM falarem ao tribunal, a juíza do caso, Ivete Germano, deu palavra às vítimas das sevícias dos polícias. Um depoimento de Raul Manuel, deficiente visual que foi encontrado a dormir na sua casa em Cateme e espancado pela Polícia, deixou todos os presentes na sala de sessões comovidos. “Recordo-me que naquele dia, eu estava em minha casa sozinho. Apenas ouvia pessoas a falarem de manifestações que estavam a acontecer. De repente senti chambocos e pontapés de polícias, que disseram que eu estava na manifestação. Quando lhes disse que eu sou cego, não via nada, não sabia de nada do que estava a passar e pedi para pararem de me bater, não ouviram. Até que um outro polícia disse, ‘vamos deixá-lo que este é cego mesmo’. Foi humilhante o que passei, levei muita porrada”, contou Raul Manuel ao Tribunal, numa explicação emocionante que gelou a sala de julgamento. Amanhã o Canalmoz traz mais incidências do julgamento em que a LDH exige um milhão de meticais de indemnização para as vítimas.