PMA e CCM distribui comida aos populares de Macossa e Guru em Manica

Vinte e duas mil e oitocentas e sessenta pessoas estarão envolvidas no programa comida pelo trabalho através do Conselho Cristão de Moçambique em Manica.

Trata-se de pessoas afectadas por conflito politico militar, seca e ou estiagem que estão acolhidas em diversos centros de acomodação ao nível da província de Manica.

Segundo o presidente do Conselho Cristão de Moçambique em Manica para o referido programa, aquela instituição dispõe de quatrocentos cinquenta e nove ponto oito toneladas de cereais e feijões. 

Júnior Rafael, disse que as pessoas serão submetidas ao processo de melhoramento de vias de acesso e fabrico de tijolos, este último com o fim de construir e melhorar salas de aulas, entre outras infraestruturas.

Rafael, destas palavras numa entrevista a nossa reportagem a margem da distribuição do referido produto nestes distritos na província de Manica.

O projecto iniciou em Agosto passado com previsão de terminar em Outubro, mas, devido o atraso na disponibilização dos produtos, o projecto será estendido ate Marco de 2017, com esperança de se aumentar o numero de beneficiários.

Repórter: Abrahamo Cufa em Chimoio-Manica

DETIDOS MEMBROS DA DIRECÇÃO E DA GUARDA PENITENCIARIA

O Tribunal Judicial da Província de Maputo ordenou a detenção, a 1 de Dezembro corrente, dos membros da direcção e da guarda penitenciária do Estabelecimento Penitenciário da Província de Maputo indiciados de comparticipação na evasão de um dos reclusos envolvidos na morte do Procurador Marcelino Vilanculo.

Um comunicado da Procuradoria Provincial de Maputo, recebido pela Redacção da AIM, refere que no total foram constituídos arguidos nove funcionários, entre membros da direcção e da guarda penitenciária, cuja prisão foi legalizada no dia 2 do mês corrente.

A detenção, de acordo com o documento, “decorre pelo facto de haver comprovado perigo de perturbação da instrução e pelo facto de o Ministério Público ter concluído haver fortes suspeitas da prática dos crimes de comparticipação do encarregado da guarda do preso”.

Importa referir que o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) conduziu um inquérito que também concluiu haver prática do crime de comparticipação do encarregado da guarda do preso, acima referido, cujo relatório foi junto aos autos para procedimentos subsequentes.

O procurador da República na província de Maputo, Marcelino Vilanculos foi assinado, com recurso a uma arma de fogo, por desconhecidos, na noite do dia 11 de Abril último dentro da sua viatura, em frente à sua casa, no bairro Malhampsene, no município da Matola.

Vilanculo foi assassinado na noite de 11 de Abril a tiro por desconhecidos quando regressava à sua casa. 



Fonte: AIM

NIASSA: Grupos vulneráveis submetidos a violações

MAIS de 400 pessoas, entre raparigas, crianças órfãs, idosos e portadores de deficiência, vivendo em situação de extrema pobreza, foram submetidas a diversas e sucessivas violações sexuais, físicas e psicológicas por pessoas conhecidas ou familiares, de Janeiro a esta parte, na província do Niassa.

Esta informação foi dada a conhecer há dias, no decurso do II Conselho Coordenador da Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social, que avaliou o grau de cumprimento do Plano Económico e Social do ano em curso e estudou a estratégia nacional de segurança social básica, para além de analisar a ficha única de atendimento integrado das vítimas de violência e alinhar a proposta do PES para o próximo ano.

Na altura, o director provincial daquela instituição governamental de assistência social, José Moda, deu a conhecer que durante o período em alusão foram recebidas 400 queixas de pessoas que sofreram várias violações, maior parte das quais ocorridas dentro do convívio familiar.

A cifra representa mais 120 casos em relação ao ano anterior, o que, segundo Moda, preocupa o Governo, por constituir uma flagrante violação dos direitos humanos e da criança, muito concretamente no que diz respeito a ter uma família condigna.

Sob o lema “Por um serviço social integrado, abrangente e sustentável”, o encontro apreciou também com tristeza a onda crescente de mendicidade que se regista em algumas zonas da província, uma prática que é aliada às frequentes violações de crianças, mulheres, idosos e portadores de deficiência, que se vêem obrigados a abandonar as suas famílias e lares para deambular pelas ruas.

Moda apontou a vila de Marrupa e as cidades de Lichinga e Cuamba como sendo os centros urbanos da província onde se regista maior concentração de mendigos, instando aos agentes económicos e à sociedade civil a absterem-se de distribuir alimentos em frente dos estabelecimentos comerciais, canalizando-os às instituições destinadas à recepção de apoios de pessoas de boa vontade.

A propósito, o governador do Niassa, Arlindo Chilundo, recordou que a Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social é instituição apropriada do Governo com vocação para assegurar a protecção e assistência social às mulheres, crianças, idosos, pessoas portadoras de deficiência e outros grupos vulneráveis para a garantia do desenvolvimento das capacidades básicas das gerações futuras.

Instou aos dirigentes a analisarem o desempenho do sector, idealizando e harmonizando as estratégias de intervenção nas áreas da criança, sobretudo no que diz respeito ao combate aos casamentos prematuros, prática de ritos de iniciação em pleno período lectivo e o desencorajamento da violência contra a mulher, crianças, idosos e pessoas portadoras de deficiência.

Chilundo abordou ainda a questão da corrupção, pedindo que os processos de selecção de beneficiários sejam criteriosos e transparentes, para além de envolverem as autoridades administrativas de base, líderes comunitários e religiosos, para permitir que mais pessoas necessitadas e vulneráveis sejam abrangidas sem quaisquer suspeitas.

TRAGÉDIA DE CAPHIRIDZANJE: PRM doa sangue e 50 mil meticais

AGENTES da Polícia da República de Moçambique (PRM) da cidade de Maputo  doaram sangue e um cheque de 50 mil meticais em solidariedade para com as vítimas da explosão de um camião-cisterna que transportava combustível em Caphiridzanje, no distrito de Moatize, província de Tete.

Segundo o comandante da PRM, Bernardino Rafael, que procedeu ontem à entrega do cheque ao INGC, a corporação não se dissocia das ocorrências da sociedade moçambicana, uma vez que ela vive, trabalha e é parte da comunidade.

“Somos solidários a todas as ocorrências, daí que juntamos o pouco que cada um dos membros possui para ajudar, salvar e atenuar o sofrimento dos nossos irmãos. É habitual este gesto entre nós. Desejamos rápidas melhoras aos acamados e confortamos as famílias enlutadas”, disse Bernardino.

Por seu turno, a delegada do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades na cidade de Maputo, Fátima Belchior, agradeceu o gesto dos membros da PRM e pediu a outras entidades que, mesmo à distância do local da ocorrência, sigam o mesmo gesto como forma de aliviar o sofrimento das vítimas.

CEDEAO vai anunciar nome do primeiro-ministro da Guiné-Bissau no dia 17

                                 Anúncio será feito na cimeira de Abuja.

                               Umaro Sissoco Embaló, primeiro-ministro indigitado da Guiné-Bissau

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) vai anunciar o nome do primeiro-ministro da Guiné-Bissau, no dia 17.

A informação foi avançada pelo presidente da Assembleia Nacional Popular no regresso de uma deslocação à Guiné-Conacri, onde se encontrou com o Presidente daquele país e mediador da CEDEAO na crise guineense.

Cipriano Cassamá disse aos jornalistas que o anúncio será feito na cimeira de chefes de Estado da organização sub-regional a ter lugar na Nigéria no dia 17.

O presidente do Parlamento revelou ainda ter ficado esclarecido sobre o Acordo de Conacri e em relação ao nome da figura de consenso a ser escolhida para ser primeiro-ministro guineense.

Apesar do o Presidente da República José Mário Vaz ter escolhido o general na reserva Umaro Sissoco Embaló para o cargo, o PAIGC, o PCD e UM, signatários do Acordo de Conacri, rejeitaram o nome de Embaló e recusam-se a integrar o seu Executivo.

Aqueles partidos dizem que a indicação de Vaz violou o Acordo de Conacri.

Namashulua quer transparência nas eleições para manutenção da paz

                                 Ministra da Função Pública falava no Simpósio Internacional sobre Eleições

A ministra da Função Pública e Administração Estatal, Carmelita Namashulua, diz que é preciso repudiar todas as práticas ilícitas nas eleições e afirma que o país deve pautar por eleições transparentes, de modo a garantir a paz e a concórdia entre os moçambicanos. Namashulua falava, ontem, na abertura do 13º Simpósio Internacional sobre Eleições, evento que acontece a menos de dois anos das eleições autárquicas no país e menos de três das gerais.

A governante diz, também, que é preciso saber aproveitar as Tecnologias de Informação e Comunicação, para garantir eleições transparentes. “Os materiais e equipamentos eleitorais que usamos colocam-nos a necessidade de reflectir não apenas sobre a evolução das tecnologias eleitorais, mas também sobre as formas de empregarmos essas tecnologias, para que tenhamos processos eleitorais bem conduzidos e capazes de produzir resultados aceites por todos”, disse Namashulua.

A ministra disse, por outro lado, que Moçambique sempre se debateu com o desafio de financiar as eleições e tentativas de boicote, entretanto, vangloria-se com a realização regular dos escrutínios. “Orgulhamo-nos, porque temos conseguido realizar eleições ininterruptas e sem adiamentos, apesar de dificuldades financeiras e, por vezes, tentativas de boicote por algumas organizações que não se conformam com as regras do jogo democrático”, realçou.

O primeiro dia do Simpósio Internacional sobre Eleições contou com a participação do presidente do Conselho Constitucional, Hermenegildo Gamito, deputados da Assembleia da República, além de quadros da Comissão Nacional de Eleições e representantes de comissões eleitorais de outros países. O evento termina hoje.

CNE quer introduzir novo sistema de controlo de votos

O presidente da Comissão Nacional de Eleições, Abdul Carimo, diz que os próximos escrutínios poderão ter uma inovação tecnológica, que consiste na verificação electrónica do cartão de eleitor, de modo a certificar a usa autenticidade e proveniência. Abdul Carimo diz que, para a implementação dessa inovação, o governo deve aprovar o orçamento necessário, cuja proposta já foi submetida ao executivo. “Se o orçamento for de facto aquilo que nós pedimos, somos capazes de avançar para a questão da verificação, que consiste em, no período em que os eleitores vão votar, haver uma maquineta que faz a referida verificação”, explicou.

Jorge Ferrão já assumiu o comando da UP

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Nove anos após estar no comando da Universidade Pedagógica, Rogério Uthui passou, na manhã de hoje, as pastas de reitor da instituição à Jorge Ferrão, recentemente exonerado do cargo de Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.

Para o novo reitor, os desafios passam pela massificação do ensino superior no país e tornar a instituição uma referência ao nível do continente Africano.

Por sua vez, o reitor cessante, responsável pela realização de reformas organizativas e curriculares, diz que sai com o sentimento de missão cumprida.

A Universidade Pedagógica é a maior instituição de ensino vocacionada na formação de professores. Implementada em todo o país, a UP ocupa a posição 178 no ranking das melhores universidades africanas. Tem cerca de 52 mil estudantes e mais de 2400 docentes e gradua anualmente cerca de oito mil estudantes.

Governador de Tete interpela motorista que alegadamente vendia combustível na via pública

Caso deu-se no distrito de Mutarara

A notícia é hilariante, mas também é muito séria. O governador de Tete, Paulo Auade, surpreendeu em flagrante um motorista de longo curso a vender combustível (diesel) na via pública. O caso deu-se na última sexta-feira, no distrito de Mutarara.

Segundo escreve o “Diário de Moçambique”, depois uma visita de trabalho a Mutarara, Paulo Auade estava de regresso à cidade de Tete quando viu pessoas a retirar combustível do tanque do camião para bidões de 20 litros. O governador mandou parar a comitiva, que integrava alguns directores provinciais e jornalistas, desceu do carro e foi impor ordem. “Não se explica que, há menos de um mês da tragédia de Caphirizange, os camionistas se envolvam ainda na venda ilegal de combustível. São vocês que criam problemas nas estradas. Portanto, vamos falar com o teu patrão para tomarmos as medidas, porque esta situação não pode continuar”, disse o governador.

Por sua vez, o motorista, que se identificou como Sérgio Pensar, negou que estivesse a vender combustível. “Não estou a vender combustível, apenas estou a transferi-lo para o outro tanque, porque o meu carro não transfere automaticamente. Estou a sair da Beira com esta carga para Mutarara. Quando cheguei aqui, vi que o combustível deste tanque não ia chegar a Mutarara, por isso, parei e pedi bidões à população para poder fazer a transferência”, explicou-se. O motorista disse, ainda, que o camião com a chapa de inscrição AEQ-542-MP pertence à Transportes Ali.

Em Novembro último, lembre-se, pelo menos 100 pessoas morreram devido à explosão de um camião-cisterna com gasolina, na localidade de Caphirizange, distrito de Moatize. O camião, que havia partido da cidade da Beira com destino a Malawi, foi desviado da rota (Estrada Nacional Nº 7) para permitir o roubo de combustível.

A explosão ocorreu no momento em que dezenas de pessoas estavam a retirar combustível através de bidões. Na sequência, 43 pessoas morreram no local da explosão e mais de 50 viriam a perder a vida no Hospital Provincial de Tete, devido à gravidade das queimaduras.

A Polícia já anunciou a detenção de uma pesso a supostamente envolvida no caso.

Dezoito funcionários processados por roubo de medicamentos

O Sistema Nacional de Saúde, processou disciplinarmente e criminalmente, só este ano, 18 funcionários por contrabando de medicamentos, em todo o país.

Para além de processos, duas pessoas foram detidas, em conexão com os roubos, sendo que os testes rápidos e medicamentos de malária estão entre os mais desviados.

“A responsabilização dessas pessoas foi possível, graças a implementação da estratégia de combate ao roubo, desvio e contrabando de medicamentos”, disse a ministra da Saúde, Nazira Abdula, citada pelo, O País.

Abdula, que falava ontem na abertura da reunião que juntou inspectores-gerais, directores nacionais e dos hospitais centrais, entre outros funcionários do sector da Saúde, para avaliar as actividades desenvolvidas exigiu mais trabalho dos inspectores para a redução do mal que lesa o sector.

Ainda este ano a inspecção auditou um volume de fundos de 160 milhões de meticais em instituições públicas, constatou irregularidades nas farmácias privadas que resultaram na aplicação de multas e recomendou 46 processos alguns dos quais foram remetidos ao Ministério Público.