Polícia apreende 600 kg de heroína em Cabo Delgado

A Polícia da República de Moçambique (PRM) apreendeu, esta semana, no posto fronteiriço - com a Tanzania - de Namoto, cerca de 600 quilogramas de heroína. Em conexão com este caso, a PRM deteve dois cidadãos da Guiné-Conacri, que já se encontram em Pemba, capital provincial de Cabo Delgado. Malva Brito, porta-voz da polícia em Cabo Delgado, disse que a droga tinha como destino a vizinha África do Sul. Segundo Brito, a droga, com características de um simples pó branco, vem embalada em 118 sacos plásticos, de cerca de 5 quilogramas cada. Depois de recolhida, a droga foi guardada nos armazéns da procuradoria provincial, para onde o caso foi encaminhado. Refira-se que o grama de cocaína chega a custar 35 dólares no mercado sul-africano. Malva Brito explicou que a encomenda vinha numa camioneta de cerca de 7 toneladas e camuflada debaixo da carroçaria, num porão improvisado, oque fazia entender que se tratava de um veículo sem carga. A fonte explicou que a altura da bagageira e o aroma estranho despertaram a atenção da polícia, que tratou de revistar a viatura, exercício que culminou com a descoberta da droga e detenção dos dois ocupantes. Depois de neutralizados, os dois guineenses alegaram estar a transportar fertilizantes para África do Sul, mas depois de aturadas investigações e esgotados os argumentos, tentaram, sem sucesso, subornar os membros da força de guarda fronteira, oferecendo-lhes 60 mil dólares norte-americanos em troca da sua libertação.

Justiça está longe do cidadão necessitado

Uma pesquisa de opinião levada a cabo pelo Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), em Nampula, concluiu que a maior parte da população daquela província, sobretudo das zonas rurais e periurbanas,ainda não tem qualquer informação básica sobre o acesso à justiça, não obstante os esforços empreendidos pelos diferentes actores da sociedade com vista à garantia do acesso à justiça a todo o cidadão moçambicano. O facto foi constatado no decurso das campanhas de educação cívica e jurídica promovidas por aquela instituição. As campanhas versam sobre vários temas,nomeadamente, violência doméstica, tráfico de mulheres e crianças, organização tutelar de menores, protecção e promoção de criança e lei da família. “Dos resultados obtidos, concluímos que o cidadão dessas zonas desconhece no seu todo os seus direitos e deveres, daí a nossa inquietação e motivação para a sua divulgação, através de campanhas de educação cívica e jurídica da comunidade”, referiu Jorge Ferreira, delegado provincial do IPAJ, em Nampula. De acordo com Jorge Ferreira, o acesso à justiça traduz-se pelo conhecimento dos direitos e deveres por parte do cidadão, bem como dos vários mecanismos de tutela dos direitos legalmente estabelecidos, no âmbito do pluralismo jurídico previsto na Constituição da República. “O cidadão deve estar informado sobre os direitos que a lei lhe confere para poder estar à altura de exigir o seu cumprimento e não lesar direitos de terceiros, mesmo involuntariamente”, sublinhou aquele responsável.

Bebé morreu vítima de gripe A em Moçambique

Um bebé com seis meses morreu vítima de gripe A em Moçambique e uma aluna foi diagnosticada com a doença na Escola Portuguesa de Maputo. Segundo o comunicado do Ministério da Saúde de Moçambique, a criança teve um diagnóstico positivo à gripe A (H1N1) em fevereiro, depois de ter chegado a Moçambique proveniente da Europa. A vítima tinha sido transferida para a África do Sul, a pedido dos seus familiares, informaram na altura as autoridades de saúde moçambicana. Também em comunicado, a Escola Portuguesa de Maputo (EPM) indicou que foi detectado um caso de gripe A numa aluna do sétimo ano, mas adiantou que "não há, à partida e com base neste caso concreto, motivos de alarme que exijam medidas particulares de prevenção". Entre agosto de 2009 e maio de 2010, Moçambique registou o maior número de casos de gripe A, com 57 casos e dois óbitos.

Morre chefe do esquadrão da morte do apartheid na África do Sul

O ex-comandante e um dos fundadores do temível "esquadrão da morte Vlakplaas" do regime sul-africano do 'apartheid', Dirk Coetzee, morreu na África do Sul por causa de uma insuficiência renal, informou nesta quinta-feira a emissora de rádio "Eye witness News". Coetzee, que tinha 67 anos e sofria de cancro, estava envolvido em várias atrocidades cometidas pelo governo racista da minoria branca, que dirigiu a África do Sul durante mais de quatro décadas e que teve fim em 1994. O ex-dirigente foi o primeiro alto funcionário da temida polícia secreta a confessar os assassinatos e abusos de que participou. Em 1997, foi amnistiado pela Comissão da Verdade e a Reconciliação, uma instituição dedicada a examinar e divulgar - sem espírito de revanchismo - os horrores cometidos na África do Sul racista entre 1960 e 1993. O ex-comandante morto é responsável pelas mortes em 1981 do activista e estudante negro Sizwe Khondile e do advogado Griffiths Mxenge, ambos assassinados pela polícia secreta. "O povo irá lembrar-se sempre da célebre descrição de Coetzee de como queimaram o corpo (de Khondile) enquanto faziam uma grelha de assar carne ao lado", disse citada pela "Eye witness News" a directora da secção de Pessoas Desaparecidas da Procuradoria sul-africana, Madeleine Fullard. A "Vlakplaas" actuava como um grupo paramilitar e realizava sequestros, torturas e assassinatos contra os oponentes do governo racista do Partido Nacional. A África do Sul aboliu o regime segregacionista do apartheid em 1994, quando todos os cidadãos do país, independentemente da sua cor, puderam votar juntos em eleições pela primeira vez. Reconhecida por unanimidade, a transição democrática sul-africana ofereceu o perdão a carrascos como Dirk Coetzee e permitiu a convivência pacífica de todas as etnias que hoje se vê no país.

Marcha em Maputo contra assassinato de Mido Macia

A Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH)agendou uma marcha pacífica para o próximo sábado, em repúdio ao assassinato do jovem taxista moçambicano, pela Polícia da vizinha África do Sul. A Marcha iniciará às 8h30 na estátua Eduardo Mondlane. Vai seguir a mesma avenida até a outra extremidade, onde vai desaguar no Alto Comissariado da África do Sul. São convidados para a marcha “membros e activistas dos direitos humanos; instituições públicas e privadas; organizações da sociedade civil, sindicatos, Imprensa e o público em geral”. “A sua aderência não só significará uma atitude de repulsa àquele acto macabro como será uma manifestação pública de solidariedade para com a família enlutada”, exorta a LDH em comunicado distribuído ontem em Maputo. Entretanto, milhares de pessoas prestaram ontem (quarta-feira) a última homenagem a Mido Macie, no Estádio Municipal de Davevton. A maioria dos que estiveram presentes na homenagem são emigrantes moçambicanos que se encontram naquele país. No local a população não deixou entrar nenhum membro da polícia sul-africana, que se apresentasse fardado.

Vodacom financia construção de escola secundária na Beira

A Vodacom, no âmbito da sua comparticipação para projectos de Responsabilidade Social e apoio a comunidades locais onde se insere, acaba de celebrar o lançamento simbólico daquela que será a primeira pedra do novo projecto escolar a ser edificado na cidade da Beira. A nova escola secundária da Beira - Escola Secundária de Muchatazine - será construída pela empresa de construção OGA Construções SARL e deverá estar concluída num prazo estimado de nove meses. “A construção deste novo estabelecimento de ensino, que hoje a Vodacom simbolicamente celebra com o lançamento da primeira pedra, pretende-se que seja mais um incentivo para que a Educação continue a ser uma aposta, e acima de tudo, uma prioridade de todos os Municípios e Províncias do país”, refere Rui Fonseca, Presidente do Conselho de Administração da Vodacom. “É preciso que a Educação continue a ocupar um lugar de destaque nos projectos de todos nós. É nela que está a base para formarmos jovens e cidadãos dignos, inteligentes e capazes de enfrentar os desafios de uma sociedade cada vez mais exigente. A Vodacom orgulha-se, por isso, de estar uma vez mais na vanguarda de projectos de alto relevo e que procuram contribuir para o desenvolvimento de um país que, a cada dia, caminha a passos largos para se tornar uma referência mundial. Atingir esta meta depende dos nossos jovens, são eles que vão levar o bom nome de Moçambique além-fronteiras e, por isso, depende agora de nós, desbravarmos esse caminho e proporcionar-lhes as melhores condições para que o estudo e o desenvolvimento pessoal e profissional sejam um sucesso”, conclui.

Gabinete de Combate à Corrupção tem em mãos 46 processos

O Gabinete Central de Combate à Corrupção de Moçambique (GCCC) tramitou durante o mês de Fevereiro 46 processos, contra 31 do mês de Janeiro. Deste número, 12 foram acusados e remetidos aos diferentes tribunais para o julgamento. Em conexão com estes processos foram detidos quatro indivíduos surpreendidos em flagrante delito, nomeadamente um director de uma escola primária completa na província de Gaza, sul de Moçambique e três automobilistas acusados de subornar um agente da Polícia da República de Moçambique. Falando esta quarta-feira em Maputo, em conferência de imprensa, o porta-voz do GCCC, Bernardo Duce explicou que além destes processos existe um relativo a um caso de um funcionário da Autoridade Tributária na delegação de Maputo que fazia parte de um grupo que esta instituição indicou para constituir um júri de recrutamento de outros funcionários para o sector. O referido funcionário exigiu a soma de 85 mil meticais (equivalente a cerca de 2.900 dólares) a um candidato interessado em participar do concurso de admissão para garantir a vaga. Neste processo além do funcionário o candidato também foi acusado de corrupção activa. Existem também outro caso de um director de um Gabinete Provincial do Combate a Droga na província de Nampula que é indiciado de abuso de poder e de pagamento de remunerações indevidas”, disse. Em relação ao caso de rombo financeiro no Ministério da Educação (MINED), que foi reportado recentemete pela imprensa mocambicana, Duce explicou que o caso está ainda a ser investigado e a participação foi remetida ao GCCC e que já foi instaurado um processo que está em instrução preparatória. "Este caso está em instrução preparatória e começou com uma participação do Ministério da Educação (MINED) dando conta que havia três funcionários desta instituição envolvidos no desvio de fundos. A participação refere ainda que através de um processo de folhas de salarios paralelas estes funcionários subtraíram no mês de Novembro de 2012 um total de cinco milhões de meticais (cerca de 170 mil dolares ao câmbio actual)", esclareceu. Refira-se que investigações em torno do caso de desvio de fundos do MINED indicam que o dinheiro era desviado dos cofres públicos atraves de um sistema de pagamento de salários a funcionários fantasmas, com o recurso a uma folha de salários paralela. O esquema de desvio de fundos envolvia alguns técnicos ligados ao sector de Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e funcionários do MINED.