Gabinete de Combate à Corrupção tem em mãos 46 processos

O Gabinete Central de Combate à Corrupção de Moçambique (GCCC) tramitou durante o mês de Fevereiro 46 processos, contra 31 do mês de Janeiro. Deste número, 12 foram acusados e remetidos aos diferentes tribunais para o julgamento. Em conexão com estes processos foram detidos quatro indivíduos surpreendidos em flagrante delito, nomeadamente um director de uma escola primária completa na província de Gaza, sul de Moçambique e três automobilistas acusados de subornar um agente da Polícia da República de Moçambique. Falando esta quarta-feira em Maputo, em conferência de imprensa, o porta-voz do GCCC, Bernardo Duce explicou que além destes processos existe um relativo a um caso de um funcionário da Autoridade Tributária na delegação de Maputo que fazia parte de um grupo que esta instituição indicou para constituir um júri de recrutamento de outros funcionários para o sector. O referido funcionário exigiu a soma de 85 mil meticais (equivalente a cerca de 2.900 dólares) a um candidato interessado em participar do concurso de admissão para garantir a vaga. Neste processo além do funcionário o candidato também foi acusado de corrupção activa. Existem também outro caso de um director de um Gabinete Provincial do Combate a Droga na província de Nampula que é indiciado de abuso de poder e de pagamento de remunerações indevidas”, disse. Em relação ao caso de rombo financeiro no Ministério da Educação (MINED), que foi reportado recentemete pela imprensa mocambicana, Duce explicou que o caso está ainda a ser investigado e a participação foi remetida ao GCCC e que já foi instaurado um processo que está em instrução preparatória. "Este caso está em instrução preparatória e começou com uma participação do Ministério da Educação (MINED) dando conta que havia três funcionários desta instituição envolvidos no desvio de fundos. A participação refere ainda que através de um processo de folhas de salarios paralelas estes funcionários subtraíram no mês de Novembro de 2012 um total de cinco milhões de meticais (cerca de 170 mil dolares ao câmbio actual)", esclareceu. Refira-se que investigações em torno do caso de desvio de fundos do MINED indicam que o dinheiro era desviado dos cofres públicos atraves de um sistema de pagamento de salários a funcionários fantasmas, com o recurso a uma folha de salários paralela. O esquema de desvio de fundos envolvia alguns técnicos ligados ao sector de Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e funcionários do MINED.