Malfeitores violam e assassinam mulher

A onda de criminalidade tende a recrudescer na cidade de Nampula, norte do país, e a face mais visível culmina com a violação sexual de mulheres e consecutivos assassinatos. A Polícia da República de Moçambique reporta frequentemente à Imprensa, através do seu comando provincial de Nampula, casos de violação sexual de mulheres e menores. Na semana passada, em briefing com a Imprensa, a PRM, através do seu porta-voz em Nampula, Miguel Bartolomeu, exibiu à Imprensa e colocou ao público um suposto curandeiro acusado de violar quatro menores no bairro de Muahivire Expansão, arredores da capital do norte. No briefing desta semana, realizado na última terça-feira (15), a PRM em Nampula afirmou ter registado um estupro e assassinato de uma mulher de 33 anos de idade no bairro de Muatala. A vítima respondia pelo nome de Júlia Francisco e, segundo Miguel Bartolomeu, porta-voz da PRM, foi encontrada sem vida na sua residência. Os laudos médicos preliminares efectuados pela equipa da PIC no local apontam para um estupro e consequente assassinato por asfixia. A PRM ainda não dispõe de pistas suficientes para esclarecer o caso, mas informações correntes indicam que o acto foi protagonizado por um guarda de uma residência vizinha, cuja identidade não nos foi avançada. No mesmo briefing, Miguel Bartolomeu disse que mais onze supostos assaltantes terão roubado na residência de um comerciante um valor monetário estimado em um milhão de meticais. A identidade do comerciante não foi avançada, mas a PRM apela para que os “homens de dinheiro” possam usar os bancos para guardar o seu dinheiro.

Agentes de PRM enfrentam possibilidade de penas pesadas

Está em curso no Tribunal Distrital de Moatize, o julgamento do processo-crime n. 47/2013, cujos réus são dois agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), afectos ao Comando Distrital de Moatize. Os agentes, em princípios de Janeiro 2012, reprimiram com violência brutal os manifestantes da comunidade de Cateme, espancando os cidadãos que protestavam contra “más condições de vida na zona de reassentamento” criada pela mineradora Vale. Os agentes Custódio Missasse e Agostinho Traquino foram constituídos arguidos num processo que a Liga dos Direitos Humanos (LDH) move não só contra eles mas também contra o Estado Moçambicano. Ficou comprovado que os agentes em julgamentos espancaram os moradores de Cateme, no dia 11 de Janeiro de 2012, durante a manifestação. A LDH argumenta que houve uso desproporcional de força por parte dos agentes do Estado contra a população que se manifestava sem violência. Os agentes são acusado pelos crimes de prisão ilegal e ofensas corporais qualificadas, visto que para além de agredir os manifestantes, também foram presas 9 pessoas, tidas como “cabecilhas” da manifestação. As detenções acorreram sem mandado de captura emitido por entidades competentes. Depoimento comovente de um cego torturado pela Polícia Esta quarta-feira, o dia foi reservado às alegações finais, a última oportunidade dada tanto aos réus agentes como às vítimas para se expressaram antes da produção da sentença. Antes dos agentes da PRM falarem ao tribunal, a juíza do caso, Ivete Germano, deu palavra às vítimas das sevícias dos polícias. Um depoimento de Raul Manuel, deficiente visual que foi encontrado a dormir na sua casa em Cateme e espancado pela Polícia, deixou todos os presentes na sala de sessões comovidos. “Recordo-me que naquele dia, eu estava em minha casa sozinho. Apenas ouvia pessoas a falarem de manifestações que estavam a acontecer. De repente senti chambocos e pontapés de polícias, que disseram que eu estava na manifestação. Quando lhes disse que eu sou cego, não via nada, não sabia de nada do que estava a passar e pedi para pararem de me bater, não ouviram. Até que um outro polícia disse, ‘vamos deixá-lo que este é cego mesmo’. Foi humilhante o que passei, levei muita porrada”, contou Raul Manuel ao Tribunal, numa explicação emocionante que gelou a sala de julgamento. Amanhã o Canalmoz traz mais incidências do julgamento em que a LDH exige um milhão de meticais de indemnização para as vítimas.

MDM acusa STAE de querer dispersar votos na Gorongosa

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força política, acusou o Secreta­riado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) na Gorongosa, Sofala, centro de Moçambique, de transferência de uma mesa de voto, sob proposta do Governo, para “dispersar” eleitores. Em declarações à Lusa, Daniel Massasse, do MDM, disse que o STAE “validou” uma proposta da Frente de Libertação de Mo­çambique (Frelimo, no poder), através do governo local, para transferir as assembleias de voto da EPC 3 de Fevereiro para EPC 1.º de Maio, num “flagrante pro­tagonismo político”. “As pessoas foram se recensear na EPC 3 de Fevereiro e, chega­da a altura de votação, devem procurar as suas assembleias de voto num outro lugar, porque al­guém decidiu transferir a mesa. Isso vai baralhar os eleitores, e, claro, favorecer o proponente”, disse à Lusa Daniel Massasse, também candidato do MDM à autarquia de Gorongosa.

Dhlakama fala hoje ao país

O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, fala hoje ao país, a partir de Santungira, no âmbito da celebração do seu primeiro aniversário desde que ali se instalou. Com efeito, um grupo de jornalistas dos principais órgãos de informação nacionais chegou, ontem, ao quartel-general da Renamo para, na primeira pessoa, ouvir de Afonso Dhlakama o balanço da sua estadia em Santungira. Os jornalistas esperam igualmente que Dhlakama clarifique o seu posicionamento relativamente ao diálogo em curso, em Maputo, entre delegações do Governo e da Renamo; que diga se está ou não disponível a encontrar-se com o presidente Guebuza para acabar com o actual clima de tensão político-militar, que se vive no país, sobretudo depois das declarações do partido, de que está disponível para repetir a guerra de 16 anos.

Polícia prende delegado político e candidatos à Assembleia Municipal do MDM

A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Gaza deteve na noite da última quarta-feira o delegado político e outros três membros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), no município da Macia. Três dos quatro detidos são candidatos à Assembleia Municipal local. Os presos são acusados de terem agredido três membros do partido Frelimo em retaliação à invasão protagonizada por aqueles à sede da Delegação Política do seu partido, naquele município. Entretanto, A PRM na Macia já transferiu, da esquadra policial para a cadeia, os presos. O MDM considera as detenções de ilegais, argumentando que os candidatos à Assembleia Municipal “gozam de imunidade e as detenções foram feitas de noite sem mandado judicial”. "Queremos que a justiça seja feita e que os culpados sejam julgados pela forma como as detenções foram feitas e pelo abuso do poder", referiu o MDM em nota de Imprensa enviada ao Canalmoz. As detenções ou diligências foram feitas ontem à noite. Contudo, a lei estabelece que as buscas e detenções devem ser efectuadas à luz do dia e não à noite, salvo em flagrante delito. O comandante da PRM em Bilene, Isaías Parruque, em contacto telefónico com o Canalmoz confirmou as detenções dos quatro membros do MDM, argumentando que os mesmos "agrediram quatro jovens que neste momento estão hospitalizados no município da Macia". O comandante Parruque negou que os detidos tivessem sido presos à noite da quarta-feira, dizendo que os mesmos foram deditos na manhã do mesmo dia. "Por lei nós não temos mandato para fazer detenções à noite. O que fizemos foi esperar que amanhecesse para irmos fazer as detenções", disse Isaías Parruque, acrescentando que "na Polícia não há celas, por isso todos os presos são levados à cadeia". Há 15 dias uma delegação de quadros do MDM reuniu-se com o Comando Geral da PRM para denunciar a má actuação da Polícia aos membros do MDM em quase todas as províncias e em particular em Gaza. Na ocasião, a Polícia comprometeu-se a agir com isenção em defesa da lei para repor a legalidade.