Assassinato de Mido Macia - Audição de polícias adiada para sexta-feira

A justiça da África do Sul adiou hoje para sexta-feira a audição em tribunal dos oito polícias sul-africanos acusados da morte de um taxista moçambicano para permitir a identificação dos suspeitos por testemunhas. A audição, para decidir se os arguidos poderiam ser libertados sob caução,estava prevista para hoje, mas o tribunal quer antes verificar se os oito polícias incriminados, actualmente em detenção, são de facto os autores do crime, através da identificação por testemunhas. "O caso fica adiado para 08 de março para a audiência de libertação sob caução", declarou o juiz Samuel Makamu. Em causa está a morte do moçambicano Mido Macia, de 27 anos, na esquadra da polícia de Daveyton, nos arredores de Joanesburgo, após ser filmado a ser amarrado à traseira de uma carrinha policial e arrastado por 400 metros, imagens que estão a chocar o país e o mundo. A autópsia revelou que o jovem taxista, residente na África do Sul desde os 10 anos de idade, morreu duas horas e meia após sofrer ferimentos na cabeça e uma hemorragia interna. Além de querer identificar os oito polícias, a justiça sul-africana quer também saber, segundo o canal informativo e NCA, se o homem foi agredido pelos agentes no interior da esquadra, o que os tornaria culpados de homicídio premeditado, punível com pena de prisão perpétua. As agressões, já condenadas pelo presidente da África do Sul, Jacob Zuma, e pela comissária nacional da polícia do país, Riah Phyiega, suscitaram a reprovação internacional, meses após a tragédia da mina de Marikana, palco do pior fuzilamento policial desde o apartheid e que resultou na morte de 34 mineiros.

Passos Coelho afirma que Guebuza e dos Santos concordam que “mundo lusófono” pode ser potência global

O primeiro-ministro português considera que o mundo lusófono tem tudo se constituir uma potência global e diz haver entusiasmo dos presidentes do Brasil, Angola e Moçambique com a ideia de uma «aliança de prosperidade recíproca». «Imaginem só o potencial humano, empresarial, político, económico, social e cultural que temos aqui em reserva», afirmou Pedro Passos Coelho, durante um jantar com empresários num hotel do Rio de Janeiro. «Tive, por isso, oportunidade, há alguns meses já de falar, com a presidente Dilma, com o presidente Eduardo dos Santos, com o presidente Guebuza, entre outros, e todos nós, entusiasmados, concordámos sobre as inúmeras vantagens de estabelecer uma aliança de prosperidade recíproca para os nossos empresários e cidadãos, assente numa sólida relação política, social e empresarial», acrescentou. Segundo o primeiro-ministro, os países de língua portuguesa têm «disponibilidade de capitais, de recursos, de conhecimentos técnicos e humanos únicos em muitos setores de actividade», ou seja, têm todos os ingredientes para construírem um «grande mercado». Passos Coelho apontou ainda que cada país lusófono «é uma porta de entrada para uma comunidade maior» e defendeu que, tendo os portugueses sido «pioneiros da globalização», não faz sentido que desperdicem «os maiores proveitos da actual globalização».

Empresas privadas poderão participar na segurança em alguns bairros de Maputo

O Conselho Municipal de Maputo poderá envolver empresas privadas nos serviços de vigilância para o aumento da segurança nalguns bairros da capital do país, segundo escreve esta segunda-feira o matutino Diário de Moçambique (DM). Segundo o plano de actividades da edilidade para 2013, aprovado pela Assembleia Municipal, numa primeira fase serão abrangidos 15 locais de residência. Contudo, este plano ainda carece de aprofundamento e organização por parte das empresas privadas a serem envolvidas neste processo, que se espera venha a minimizar os problemas de criminalidade apresentados pelos munícipes em alguns bairros. Tais empresas vão reforçar o trabalho da Polícia Municipal dos Conselhos Comunitários de Segurança (CCS) na redução dos índices de criminalidade, aperfeiçoamento da fiscalização do encurtamento de rotas, combate à poluição sonora e controlo do horário do funcionamento das barracas. O plano para 2013 define três eixos de intervenção, nomeadamente o aumento a cobertura e qualidade dos serviços básicos aos munícipes de forma planeada e sustentável; garantia à continuidade e sustentabilidade financeira na prestação de serviços e, por último, a descentralização e desconcentração na prestação de serviços municipais de forma eficiente e estabelecer mecanismos de participação dos munícipes no processo de governação municipal e tomada de decisão ao nível local. Para a operacionalização do Plano de Actividades do Conselho Municipal deMaputo para 2013, a edilidade vai investir 2.408.866 mil meticais, fruto de receitas e deste valor, 770.845 mil meticais representam as receitas próprias do município, 644.147 mil meticais transferências do Estado e 993.874 mil meticais financiamento externo.

Vítima de estupro na Somália é libertada

Um Tribunal de Apelações de Mogadíscio libertou neste domingo uma somali que inicialmente foi condenada a um ano de prisão por afirmar que havia sido estuprada por membros das forças de segurança, e o jornalista que supostamente divulgou a sua história teve reduzida pela metade a sua condenação a doze meses de prisão. "Depois de ter reunido as provas, a corte considerou que o jornalista enganou a vítima para obter uma entrevista, por isso o tribunal ordena a libertação da mulher, enquanto que o jornalista deverá passar seis meses na prisão por ultraje às instituições", anunciou o juiz Hassan Mohamed Ali. A vítima de estupro, que não chegou a ser presa depois do veredicto em primeira instância pois estava a amamentar seu bebê, deixou o tribunal livre. Já o jornalista independente Abdiaziz Abdinuur, que trabalha para várias rádios somalis e que estava preso desde janeiro, foi levado para a prisão central de Mogadíscio. Abdinuur ja mais difundiu a entrevista com a mulher, num caso que foi seguido de perto pelas Nações Unidas e as organizações de defesa dos Direitos Humanos, que consideram que se trata de uma tentativa de impedir as vítimas de violações de denunciar a agressão e de amedrontar os jornalistas de investigar a respeito.