Edil interino exonera e nomeia novos vereadores a cinco meses das eleições autárquicas

A cinco meses da realização de eleições municipais, António Matlava, que assume interinamente a presidência da Matola, decidiu fazer mexidas em várias direcções do município da Matola, com enfoque para os seguintes pelouros: Xadreque Lumbandali, vereador para área de Finanças e Património; Inês Gonçalo Chilundo, vereadora de Planeamento Territorial e Urbanização; Laitone Melo, vereador para Obras e Infra-estruturas; Amade Miquidade, vereador da Administração Municipal e Desenvolvimento Institucional; Jaime Langa é reconduzido, cerca de dois anos depois de ter sido afastado por Arão Nhancale, ao pelouro de Actividade Económicas e Serviços; Emelinda Berta José, vereadora dos Mercados, Feiras, Desenvolvimento Rural e Águas; e Helio Langa, vereador de Cultura, Juventude e Desportos. As exonerações abrangeram outros sectores do Município da Matola, como o Gabinete do Presidente, com enfoque para a saída de Emília Muchate, que anteriormente exercia a função de chefe do Gabinete. Esta medida surge 20 dias depois de António Matlava assumir, interinamente, os destinos da Matola. Para o edil da Matola, estas mexidas têm em vista a reestruturação do município no sentido de imprimir nova dinâmica: “O desenvolvimento da nossa autarquia e o pleno cumprimento dos planos em vista são considerados factores fundamentais para a criação de mecanismos de impacto aceitável e real das nossas pretensões. É importante que vejamos o processo de mobilização de quadros como um processo contínuo, na prossecução dos nossos objectivos e do compromisso. A nossa perspectiva é tornarmos a prestação de serviços célere e satisfatória, em todas as áreas, com enfoque para os pelouros de planeamento territorial, salubridade, vias e obras, transportes e finanças”, esclareceu o dirigente.

Fornecedores privados de água dizem que estão a ser “exterminados” pelo governo

“Caso o regulamento que o Governo está a preparar sobre os fornecedores privados de água seja aprovado tal como está, será o fim da nossa actividade” O Ministério das Obras Públicas e Habitação, MOPH, através da Direcção Nacional de Águas, está a preparar um regulamento do licenciamento da prestação de serviços de abastecimento de água por fornecedores privados. Ontem, em Maputo, organizou o primeiro encontro para a auscultação pública, com o objectivo de colher subsídios para o enriquecimento do documento. É um regulamento bastante contestado pelos operadores privados de água. A Associação dos Fornecedores de Água de Moçambique, Aforamo, diz que caso o mesmo seja aprovado assim como está, é o fim da actividade deles, sobretudo os que operaram de forma independente, nas zonas urbanas. É que o número 2 do artigo 5 do draft do regulamento em causa determina que já não se pode licenciar privados de classe I, II e III nos centros urbanos. Ou seja, “não podem ser licenciados fornecedores privados de água para as classes I, II e III dentro das áreas públicas de serviço e dentro das áreas de serviço delegado”, lê-se no documento em causa que o nosso jornal teve acesso. São de classe I os que estão nos centros urbanos e possuem 500 ou mais ligações e a operar de forma independente. São de classe II os que têm menos de 500 ligações nos centros urbanos, que também estão a trabalhar independentes. Refere-se a classe III aos investidores independentes que operam também nos centros urbanos sem referência do número das ligações que possuem. Para os operadores privados, este artigo representa um sinal claro de que o Governo pretende acabar com a sua actividade.