Justiça está longe do cidadão necessitado

Uma pesquisa de opinião levada a cabo pelo Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), em Nampula, concluiu que a maior parte da população daquela província, sobretudo das zonas rurais e periurbanas,ainda não tem qualquer informação básica sobre o acesso à justiça, não obstante os esforços empreendidos pelos diferentes actores da sociedade com vista à garantia do acesso à justiça a todo o cidadão moçambicano. O facto foi constatado no decurso das campanhas de educação cívica e jurídica promovidas por aquela instituição. As campanhas versam sobre vários temas,nomeadamente, violência doméstica, tráfico de mulheres e crianças, organização tutelar de menores, protecção e promoção de criança e lei da família. “Dos resultados obtidos, concluímos que o cidadão dessas zonas desconhece no seu todo os seus direitos e deveres, daí a nossa inquietação e motivação para a sua divulgação, através de campanhas de educação cívica e jurídica da comunidade”, referiu Jorge Ferreira, delegado provincial do IPAJ, em Nampula. De acordo com Jorge Ferreira, o acesso à justiça traduz-se pelo conhecimento dos direitos e deveres por parte do cidadão, bem como dos vários mecanismos de tutela dos direitos legalmente estabelecidos, no âmbito do pluralismo jurídico previsto na Constituição da República. “O cidadão deve estar informado sobre os direitos que a lei lhe confere para poder estar à altura de exigir o seu cumprimento e não lesar direitos de terceiros, mesmo involuntariamente”, sublinhou aquele responsável.