Conforme noticiou em destaque ontem o Canalmoz, os médicos dizem-se enganados pelo Governo que não cumpriu nenhum dos três pontos acordados em Janeiro passado para pôr fim à greve que durava quase duas semanas. Por isso, os médicos, agora aliados a mais “profissionais de Saúde” já avisaram a diferentes instituições governamentais como o Ministério da Saúde, o Ministério da Função Pública, que pretendem entrar em greve no próximo dia 20 de Maio corrente.
Conforme ilustra a carta dos médicos, a greve deverá durar 5 dias, prorrogáveis, caso as reivindicações não sejam satisfeitas, com início às 7h30min na capital Maputo e 7 horas nas províncias, conforme o horário de funcionamento das unidades sanitárias, a greve deverá ocorrer à escala nacional, “sem violência a bens e pessoas”, informa a Associação Médica de Moçambique (AMM), entidade que liderou a greve de Janeiro passado e agora a ela juntou-se a Comissão dos Profissionais de Saúde Unidos (PSU). Ambas organizações, esta última criada em Janeiro deste ano, subscrevem as cartas de pré-aviso de greve e caderno das reivindicações.
As reivindicações dos médicos
Segundo o caderno de reivindicações submetido ao Ministério da Saúde, os médicos exigem:
Aumento de 100% de salário base dos médicos (o Governo aumentou 15%); aumento de subsídio de risco de 10% de salário base para 35%; aumento do subsídio do valor pago nas urgências hospitalares de 450 actuais para 2000 meticais durante o período normal, de 750 meticais para 3500 nas noites do meio de semana e por fim aumento de 1.500 meticais para as noites de fins-de-semana e feriados.
Os médicos exigem ainda que o estatuto do médico seja aprovado na presente sessão da Assembleia da República e seja removido o artigo que obriga os médicos formados em universidades públicas a trabalharem para o Estado no mínimo um período igual ao que durou a formação. Esta exigência é feita exclusivamente aos médicos.
Exigem ainda os médicos a habitação conferida pelo Estado e que esta não seja partilhada com outros profissionais de saúde, alegando razões de “privacidade”.
Reivindicações dos profissionais de saúde
Dentre vários pontos, os profissionais de saúde reivindicam no seu caderno, o aumento de salário base de 100%, aumento de subsídio de risco dos actuais 10% para 35%; aprovação da proposta da Lei do Estatuto do Profissional de Saúde na Administração Pública que reconheça entretanto, a progressão de carreira da classe, que clarifique as atribuições dos profissionais de Saúde.
Pontos não cumpridos pelo Governo
No acordo assinado pelo presidente da AMM e o Ministro da Saúde a 15 de Janeiro passado, havia três pontos fundamentais que o Governo não cumpriu. São eles a não penalização dos médicos estagiários, o aumento de salário base em 100% e um diálogo constante entre as partes. Nenhum destes pontos se verificou.
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