quinta-feira, 28 de março de 2013

Sindicatos desanimados nas negociações dos salários mínimos

A Organização dos Trabalhadores Moçambicanos- Central Sindical (OTM-SC) participa sem ânimo nas negociações dos salários mínimos nacionais, devido à distância entre os salários em vigor e o actual custo da cesta básica. É que o conjunto de bens e serviços essenciais para a sobrevivência de uma família composta por cinco membros custa 7 700 meticais e a maior parte dos salários mínimos está abaixo da metade do valor da cesta básica. Dos nove salários mínimos em vigor, seis estão abaixo dos 3 500 meticais, conforme mostra a tabela salarial. “A percentagem da inflação registada no ano passado e o desempenho de muitos sectores de actividade, em 2012, mostra que não teremos aumentos na ordem dos 50%, o que quer dizer que os salários muito baixos não serão capazes de suportar o custo de vida actual”, disse Maria Helena Ferro, da OTM-CS. Há muito que a OTM vem se queixando do facto de os salários mínimos terem ficado inflacionados pelo custo da cesta básica, mas este elemento é ignorado nas negociações e nem sequer entra na fórmula do cálculo da cesta básica. As propostas salariais em discussão ainda não foram reveladas e a OTM diz que é prematuro avançar números. “Não é preciso muito esforço para ver que os trabalhadores fazem uma ginástica enorme para poderem manter-se no dia-a-dia. O custo de vida está elevado e isto cria uma sensação de frustração a muitos trabalhadores”, acrescentou Ferro. Por seu turno, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) considera que a cesta básica é um elemento que não pode ser ignorado. “Cesta básica sim, mas é preciso salvaguardar a sustentabilidade, o crescimento e a contratação de mais trabalhadores por parte das empresas”, disse o presidente do pelouro de Agro-negócios na CTA, João Jeque. A CTA, a OTM-CS e o Governo estiveram ontem reunidos em mais um encontro da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), onde discutiram a proposta de Regulamento dos Estágios Pré-Profissionais e o Observatório do Mercado de Trabalho em Moçambique. Em 2012, os aumentos dos mínimos salariais, aprovados pelo Governo, variavam de 6 a 17 por cento. A função pública (sector 9) teve um aumento de seis por cento, a percentagem mais baixa.

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